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Opinião
Terça - 04 de Maio de 2010 às 10:04
Por: João Carlos Brito Rebello

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No último dia 29 de abril do corrente ano, em que a OAB/MT promoveu um Simpósio sobre a crise do Judiciário de Mato Grosso, faço uma pequena reflexão aos advogados e advogadas do nosso Estado, de que a crise também está na OAB/MT.

Diferentemente da crise do Judiciário, a crise de nossa entidade tem duas vertentes: a falta de comprometimento social, e a falta de dinheiro para investimentos mínimos necessários para o exercício de uma boa advocacia.

A primeira é exemplificada pela recente expulsão de instituições ou organizações que utilizavam o espaço da Casa da Democracia para pautar ou pontuar as suas ações. O que me estranha é que a justificativa utilizada para retirar, por exemplo, a ONG Moral de uma pequena sala da Escola Superior de Advocacia – ESA, aonde era feita a reunião semanal do grupo de militantes, foi que esta gestão decidiu que a ONG deveria pagar o aluguel de R$ 300,00 por hora. Ora, será que a OAB/MT não deveria apoiar esta e outras entidades que se manifestam em prol daquilo que a sociedade tanto deseja?

A minha reflexão leva a crer que a Diretoria da atual gestão não tomou esta decisão em razão pura e simplesmente da questão financeira, mas sim que existe algum acordo pessoal-político para que a diretoria da OAB/MT não apóie qualquer manifestação em favor dos interesses da sociedade. Esta é a crise da moralidade, da falta de comprometimento, da sujeição da entidade dos advogados e advogadas, à com certeza interesses outros que não sejam aqueles que tanto defendemos.

Este efeito da crise de moralidade por parte da OAB/MT por si só já bastaria para que pudéssemos aprofundar a reflexão para que afinal serve, ou melhor, para quem afinal serve a nossa entidade.

Mas existe a crise financeira instalada na OAB/MT. Esta crise não permite, por exemplo, que seja instalada o escritório modelo para os jovens advogados, que seja equipada a sala do advogado no Tribunal Regional Eleitoral, e que a entidade funcione depois das 17:30.

O escritório modelo promessa de todas as gestões passadas, mas ainda não cumprida, possibilitaria aos jovens advogados estrutura mínima para que pudesse iniciar a sua carreira. Não seria absurda esta falta de dinheiro, se a estrutura fosse cara, mas não, basta um computador, mesa e impressora, e livros básicos, que teríamos a oportunidade de fazer um pouco por estes tantos advogados que nos ensinam o quanto vale a pena ser advogado.

Já a sala do advogado no TRE/MT, que a muito tempo já foi disponibilizada pelo Tribunal em virtude de uma proposta do advogado e atualmente juiz eleitoral Samir Hammoud, está aguardando apenas que a OAB/MT providencie a estrutura mínima para que os advogados do direito eleitoral possam ter um local de suporte durante as eleições que se aproximam.

Bem colegas a OAB/MT não abre mais depois das 17:30, não tem dinheiro para pagar a tarifa extra da conta de luz ! A nossa entidade que recebe tanto dinheiro de nossos bolsos não tem dinheiro para pagar conta de luz?

Mas a crise financeira não impede que o Jornal do Advogado seja publicado e distribuídos pelos quatro cantos do Estado de Mato Grosso a custa do nosso dinheiro para promoção sabidamente pessoal dos dirigentes. Não adianta creditar a falta de orçamento na paralisação da entrada dos recursos da distribuição, pois este recurso como todos nós sabemos, sempre foi mínimo perto do que a entidade arrecada com as anuidades e multas pagas pelos advogados e advogadas.

A questão é saber qual foi o gasto que gerou toda esta crise financeira, em que e quando a OAB/MT gastou tanto para comprometer o orçamento da entidade. Espero, profundamente  que não tenha sido no período eleitoral.

 

João Carlos Brito Rebello – Advogado.



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