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Opinião
Segunda - 11 de Junho de 2012 às 20:50
Por: Meraldo Figueiredo Sá

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A Associação Mato-grossense dos Municípios é uma instituição que visa o fortalecimento do poder local, formando um bloco nessa incessante disputa que o Pacto Federativo provoca, onde individualmente, os gestores possuem menos capacidade de intervir na realidade das suas cidades. É fácil entender isso: da arrecadação de tributos no Brasil, a União fica com  60%, os Estados com 25% e os Municípios com 15%. E todos moramos nas cidades, ou seja, a Saúde, a Educação, a Segurança e outras obrigações, como obras públicas, são mais cobradas nos municípios. Mas, associados, os municípios têm mais força. Pensando nisso, quando assumi a função de presidente da AMM, resolvi promover um choque de gestão e de rumos.

Com a concentração que vimos, os prefeitos precisam buscar desenvolver projetos com recursos da União e do Estado. Por isso, a primeira medida da nova gestão da AMM foi aumentar o quadro da engenharia e projetos de 12 para 48 profissionais. Com essa medida, aumentamos de 270 para 900 projetos em 2011 com relação a 2010, devendo chegar a 1300 em 2012.  De asfalto a escolas, os prefeitos deixam de perder recursos por falta de projetos.

Promovemos uma organização na gestão, criando um sistema chamado SGA, que acompanha todos os trabalhos desenvolvidos na entidade, e que os prefeitos podem acompanhar de onde estiverem via internet, é o chamado Cartão Prefeito. Além disso, qualificamos o quadro, o que tem desenvolvido projetos inovadores como um mapa com o potencial econômico de cada município, publicamos um livro sobre os efeitos nocivos da Lei Kandir, e temos estudos que apontam o custo da logística no Estado, outro para o desenvolvimento de um polo de confecções em regiões de economia exaurida e também um programa para o desenvolvimento do turismo e agroindústria para a Baixada Cuiabana. Nessa linha de estudos, somos procurados por universidades e pesquisadores de todo país.

A AMM implantou o Diário Oficial eletrônico, que é um veículo utilizado por todas as prefeituras filiadas, gerando grande economia e agilidade. Uma equipe sincronizada acompanha a situação cadastral das prefeituras, e lança nos sistemas de convênio do Estado e da União. O nosso setor jurídico, além de atuar orientando as prefeituras, inova com trabalhos como o manual para as eleições e encerramento de gestão.

A relação com o Ministério Público, órgãos fiscalizadores como TCE e TCU e entidades financiadoras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil se fortalecem com diversos encontros e debates realizados na AMM. Da mesma forma, a capacitação dos funcionários municipais se amplia, inclusive com os cursos via teleconferência, em parceria com a Secitec.

Lançamos a TV Município, com estúdio próprio na sede da associação e telejornal semanal, transmitido via TV Assembleia. Criamos uma rede social eficiente: apenas no Facebook, em duas páginas, temos quase 6.000 participantes, de todos os municípios de Mato Grosso.

Temos ações que procuram dar exemplo e ir além da teoria. Como o curso de qualificação juvenil, ofertado a jovens da periferia em 2011, que já empregou mais de vinte alunos. A iniciativa surgiu a partir de uma pesquisa feita pela AMM em maio do ano passado e identificou grande número de jovens desempregados e sem qualificação nas periferias de Cuiabá e Várzea Grande. Por coincidência ou não, o alto índice de violência e criminalidade tem origem nesses mesmos espaços urbanos, e se alastra por toda cidade, como percebemos diariamente.

Outra ação foram os projetos de pequenos frigoríficos. Como todos sabem, a carne está muito cara para nós, consumidores, e os pecuaristas recebem pouco pelo gado em pé. Isso porque alguns poucos frigoríficos dominam o mercado, assim ele controlam o preço do jeito que querem. Para fugirmos da alternativa dos abates clandestinos, criamos o núcleo de pequenos frigoríficos na AMM. A iniciativa já ganhou repercussão na imprensa estadual e nacional.

Por fim, e para fortalecer a ideia de associação de prefeitos, a AMM tem se posicionado na defesa conjunta dos interesses e identificação das distorções na relação com o Estado e União. Estamos em constante cobrança, como nos repasses da saúde, pela política de incentivos fiscais que não penalizem os municípios e que a distribuição do ICMS sirva para diminuir as desigualdades regionais, o que inclusive gerou a proposta de dividir o Fethab com as prefeituras. Por tudo isso, acredito que estamos no caminho certo.

Meraldo Figueiredo Sá - presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM



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