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Opinião
Sábado - 03 de Abril de 2010 às 12:08
Por: Ricarte de Freitas

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Páscoa significa passagem para uma nova vida é um dos mais importantes momentos da celebração cristã e, coincidentemente, este momento significa também passagem para uma vida nova na vida política daqueles que assumem as chefias de executivos, pela renúncia de seus titulares, que saem em busca de outros vôos, como é o caso, em Mato Grosso, de Silval Barbosa e Chico Galindo, assumindo, respectivamente, o governo do estado e a prefeitura da capital.

Junto aos temperos da Semana Santa, mais santa ainda pela oportunidade de aperfeiçoar os dotes culinários colocados à apreciação de toda a família reunida, além de uma legião de amigos, tornando o ambiente festivo da comemoração pintado com as cores da felicidade, com a notícia da chegada de mais um netinho, talvez netinha, com a gravidez anunciada da Camila, filha caçula, e uma vontade louca de já deixar marcada uma nova data para um novo encontro, antes mesmo de terminar esse, quero deixar, aqui, algumas reflexões ao recém empossado governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. A Chico Galindo, meu companheiro de partido a quem tive o prazer de lançar na política do estado, dedicarei um outro artigo.

Primeiro, meu caro governador, os meus mais sinceros parabéns. Tomo a liberdade de tratá-lo por você, pois ainda guardo na memória o início do nosso relacionamento, antes mesmo de você se tornar prefeito de Matupá, tempo que você também deve se lembrar com alegrias pelos bons momentos de convívio, das boas conversas, dos sonhos e do desejo de caminhar na vida política deste nosso Mato Grosso, que parecia tão distante de nós, pau rodados enfrentando a colonização do Nortão.

O seu jeito conciliador e a sua forma de fazer política, baseada na lealdade e no cumprimento dos compromissos acordados, levaram-no a assumir o mais alto e mais almejado cargo de Mato Grosso. Você, hoje, é o nosso governador, o governador de todos os mato-grossenses, motivo de orgulho para muitos e de inveja e insatisfação para tantos outros.

A história política brasileira vive um novo momento. Os eleitores já não querem mais votar, já não acreditam na classe política e já vivem em uma situação que se sentem dominados por um sentimento de impotência diante da impossibilidade de mudar as coisas.

Veja você, meu caro Silval, você assume por um período de 10 meses, com a responsabilidade de mostrar que é diferente da pessoa que o antecedeu, pois esse também pra sentar-se nessa cadeira, que faz as pessoas tremerem diante dela, pelo que representa de força e de poder, contou uma porção de histórias e fez uma porção de promessas jamais cumpridas. Logo, igualou-se aos demais. Por baixo.

Onde foram parar as promessas, reiteradas por diversas vezes,durante as duas campanhas, de um tempo novo na relação entre poderes, sem subserviência
Mas o estado melhorou muito nos últimos anos, você poderá dizer. É verdade.Não só o estado, mas o mundo inteiro melhorou muito nesse período e Mato Grosso não poderia ser diferente, pois é um lugar privilegiado pela qualidade não só das suas terras, que deram um novo impulso ao Brasil, através do agro negócio, mas, principalmente, pela qualidade da sua gente forjada no amálgama de paus rodados e dos que aqui nasceram.

Não acredito, pelo que conheço da sua história, que você esteja assumindo este cargo apenas para concluir um mandato. Você, imagino eu, quererá, respeitando as políticas previamente definidas e acordadas, mostrar a sua cara, o seu jeito de governar. E isso será fundamental para o projeto a que você hoje se propõe. Aliás, os seus atos poderão mostrar a diferença entre ser capaz de fazer sem a necessidade de prometer. E isso poderá ser o diferencial na campanha que você enfrentará para a sua continuidade no cargo hoje assumido.

No seu colo, o que saiu deixou um número considerável de bombas relógio a serem desativadas ou a explodir no seu colo. Vai depender, agora, só de você, meu caro Silval, as decisões a tomar.

Um dos assuntos que passa a ser da sua responsabilidade é dar transparência e solução à questão da licitação das concessões das linhas rodoviárias no estado.

Não dá pra entender o porquê, ao arrepio da lei, em 1999, o governo de então prorrogou com as empresas de transporte os contratos vencidos de concessão das linhas rodoviárias, o que gerou por parte do Ministério Público dezenove ações civis públicas contra as empresas e o estado. As ações foram todas acolhidas pelo Judiciário e dez delas já transitadas em julgado, ou seja, sem direito a qualquer recurso. Em 2006 o governo do estado foi judicialmente condenado a pagar uma multa diária de 50 mil reais por linha não licitada, o que corresponde a um valor mensal de 15milhões de reais.

Em setembro de 2007 governo e ministério público assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – com prazo de 2 anos para planejar o novo sistema antes de licitar as novas concessões. O prazo venceu no último dia 31 de março e como não foi cumprida a obrigação estabelecida, à multa de 50 mil diários pelas dez linhas não licitadas, agora estão sendo acrescidos, também, diariamente, uma nova multa de 30 mil reais por linha, pelo não cumprimento do TAC. Mais nove milhões de reais mensais, perfazendo um total de 24 milhões que o estado deverá pagar pela irresponsabilidade de alguns a cada virada de mês. É mole?

Engraçado, meu caro governador, é que todas as providências previstas no TAC foram tomadas. Foi elaborado o Plano Básico, o Projeto de Exploração, o Edital de Licitação, a revisão do arcabouço jurídico de transporte modificando a lei complementar 149/2004 que a Casa Civil mantém engavetada.

A Proposta de Emenda Constitucional que altera o artigo 332 da Constituição Estadual foi encaminhada à Assembléia Legislativa e, incrível, está nos fundos de alguma gaveta de um conhecido deputado estadual há mais de nove meses e ninguém fala absolutamente nada, como que a existir uma conivência coletiva.

Quando o governo do estado, no último instante do prazo de cumprimento do TAC editou um decreto disciplinando as indenizações, para cumprir exigência de lei federal, como a cumprir tabela, eis que a assembléia aprova um decreto legislativo suspendendo os efeitos do decreto do governo, imaginando com isso suspender o andamento do processo licitatório. E tudo ficou como estava...

E mais, governador, quatro vezes, sim, quatro vezes foi marcada a Audiência Pública, fundamental para a continuidade do processo licitatório, E quatro vezes foi cancelada pelo governo a pedido da Assembléia Legislativa. O que existe por trás disso?
Que acordos obscuros foram feitos longe das luzes da transparência para que uma situação dessas perdure?

Como o decreto legislativo não interfere na realização da Audiência Pública, apenas torna sem efeito o disciplinamento dos pedidos de indenizações, uma nova Audiência foi marcada para o dia 27 de abril. E aí, meu caro Silval é que o povo de Mato Grosso espera que você comece a se diferenciar dos seus antecessores e não impeça, novamente, a Audiência Pública de ser realizada e dar seqüência ao processo licitatório das linhas, colocando um pouco de ordem nesse caos comandado por tão poucas empresas no estado em prejuízo dos cidadãos.

Pra seu conhecimento, a licitação, quando concluído, dividirá o estado e oito mercados. Baseado em um estudo e pesquisas realizados por quase um ano, chegou-se a um modelo que trará grandes benefícios à população. Entre eles: um aumento de ligações entre municípios que hoje padecem pelo transporte nas linhas não rentáveis; uma redução das tarifas em até 15% e uma redução significativa nos tempos de viagem, além de diminuir em muito o transporte clandestino.

Linhas com menor número de passageiros poderão ser feitas por micro ônibus, coisa que hoje não é possível em função da legislação atual.

Quem sabe, Silval, não chegou a hora de as pessoas de bem ter a audácia dos aventureiros, como dizia Álvaro Valle, e os agentes públicos tornarem-se, em vez de despachantes dos interesses de grupos privados com interesses em concessões públicas, tornarem-se agentes da conciliação, para que esses interesses sejam, em primeiro lugar, a garantia da qualidade do serviço para beneficiar a população.

O jogo é bruto, meu caro Silval, e a estranheza aumenta, à medida que um assunto dessa magnitude não seja também objeto de maior investigação por parte daqueles que têm isso como missão, tais como Ministério Público, Tribunal de Contas, imprensa, além da própria Procuradoria Geral do Estado.

Quero acreditar, de coração, que a sua posse represente, de verdade, a páscoa, a mudança pra uma nova vida que todos os mato-grossenses desejam intensamente. Boa sorte e Feliz Páscoa!


Ricarte de Freitas é advogado e ex-parlamentar estadual e federal por Mato Grosso.



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