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Opinião
Terça - 23 de Março de 2010 às 11:28
Por: Esmir de Oliveira

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O BovespaMais, segmento da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo voltado às empresas de menor porte, deve passar por algumas reformulações. O objetivo é fazer a instituição ganhar relevância no ano de 2010.

No cenário atual, marcado pela melhoria da conjuntura econômica e pela ascensão das empresas pequenas e médias, que precisam se capitalizar para poderem continuar crescendo, o BovespaMais é um instrumento importantíssimo - afinal, o mercado acionário constitui uma excelente fonte de recursos.

Entre outras vantagens, o BovespaMais oferece a possibilidade de seguir diferentes estratégias de ingresso no mercado de ações; fazer a captação de volumes menores ou maiores, conforme a necessidade da empresa; realizar uma distribuição de ações concentrada em um grupo de investidores que detenha uma visão mais acurada do segmento em questão; negociar com parâmetros mais flexíveis do que aqueles que predominam no mercado principal.

Parceiro do BovespaMais desde sua criação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atua na melhoria da gestão e na implantação de normas de governança corporativa, com vistas à profissionalização e à melhoria de práticas administrativas, inclusive com a implantação de conselhos. Para as pequenas empresas que cogitam entrar para o mercado de ações, o BNDES oferece aporte de capital e financiamento de investimentos, os quais se transformam em participação acionária.

Além disso, o BovespaMais não exige um mínimo de ações em circulação no momento da listagem. Somente a partir desta tem início uma contagem, e a empresa tem até sete anos para atingir o mínimo de 25% de ações em circulação, ou para efetuar dez negocia­ções mensais e marcar presença em 25% dos pregões. Aos poucos, as empresas podem aumentar sua exposição junto ao mercado, consolidar um histórico de relacionamento, ampliar sua base acionária e preparar o terreno para uma futura distribuição pública de ações (IPO). Especialistas costumam definir a Bovespa Mais como um estágio "preparatório" para os outros segmentos de listagem que contemplam as ações de companhias com níveis diferenciados de governança corporativa - o Nível 2, Nível 1 e Novo Mercado.

As empresas listadas no BovespaMais se comprometem a fazer com que suas ações alcancem um "free float" de 25% do capital num prazo de sete anos após a seu IPO (primeiro lançamento público de papeis). As empresas também têm de se comprometer com a oferta de "tag along". Assim, caso ocorra uma troca de controle, deve-se proceder à recompra das ações do mercado, pagando pelo menos 80% do valor recebido pelos controladores.

As reformulações que devem acontecer no BovespaMais ainda não foram definidas, mas é quase certo que terão a ver com: redução de despesas com registros, com firmas de auditoria e com a publicação de balanços, comunicados e fatos relevantes.

Também é provável que haja maior estímulo à realização de eventos, como os encontros que, desde 2008, reúnem empresas interessadas no BovespaMais e participantes do mercado, com o objetivos de aproximar empreendimentos e investidores.

Se as mudanças acontecerem de fato, certamente serão bem recebidas pelo mercado - ao contrário do que aconteceu clgumas novidades trazidas pela Instrução 480/09, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2010, e foram interpretadas por alguns setores como fontes de dificuldades. Isto porque a Instrução cria duas categorias para os emissores de valores mobiliários: em uma delas, denominada categoria A, temos a autorização para negociação de quaisquer valores mobiliários em mercados regulamentados; na categoria B, temos a negociação de valores mobiliários em mercados regulamentados, exceto para empresas que tenham ações e certificados de depósito de ações ou para companhias com valores mobiliários que confiram ao titular o direito de conversão em ações.

Desse modo, as empresas atendidas pelo Bovespa Mais entrariam na mesma categoria que as empresas de grande porte, e seriam obrigadas a contratar um serviço de advocacia para a elaboração do formulário de referência. Isso acarretaria gastos extras e um pouco mais de burocracia.

Outro ponto da Instrução 480 que anda suscitando polêmicas é a exigência de que as empresas ampliem as informações que serão fornecidas nas assembleias. O acesso dos investidores à relação dos demais acionistas da companhia será facilitado, o que tende a dar mais força e poder de negociação aos minoritários. Isso pode ser positivo, mas a grande preocupação de juristas e profissionais que atuam na área é que essas informações sejam usadas de maneira antiética.

Embora plausível, esse temor não tem por que se confirmar. Afinal, haverá fiscalização, por parte da Bolsa de Mercados e Futuros, para coibir eventuais práticas nocivas.

Enfim, ainda que as novidades acarretem alguns conflitos e exijam esforço extras dos empresários, que precisarão realizar uma série de mudanças e adequações para poderem se adaptar, deve-se reconhecer que tais processos ajudam a conferir transparência à negociação de papéis e contribuem para o fortalecimento do mercado acionário do País.

Apesar das novas regras, o ingresso no BovespaMais continua relativamente simples. Para obter o registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é um dos pré-requisitos, a empresa deve estar com suas demonstrações contábeis bem organizadas e atender elevados padrões de governança corpora­tiva e de transparência. Para se registrar na listagem, a empresa passa pela análise prévia da Comissão de Listagem da Bolsa, que é formada por especialistas em mercado acionário sem vínculo direto com a Bovespa. Somente depois de aprovada por essa comissão, cujo papel é o de manter a imagem positiva do segmento, a empresa terá autorização para negociar seus papeis.

Depois de ser admitida na listagem, a empresa é obrigada a seguir algumas regras de manutenção: obedecer às regras societárias e aos critérios relacionados à manutenção de ações em circulação ou à liquidez mínima, exigidos a partir do sétimo ano de listagem, e comprometer-se com a busca de liquidez. Este último item tem como objetivo aumentar a disposição do mercado em investir na companhia. O não cumprimento dessas normas pode causar a exclusão da empresa!

Enfim, mesmo em sua versão "pós-Instrução 480", a Bovespa Mais é mais simples e mais flexível do que o mercado tradicional de ações. E, para os investidores, as empresas que operam na Bovespa Mais podem se configurar como mais atrativas, pois trazem consigo o potencial de crescer e de aumentar exponencialmente seu próprio valor.

 

*Esmir de Oliveira é sócio-diretor da BDO, quinta maior empresa do mundo em auditoria, tax e advisory services.



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