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Opinião
Segunda - 08 de Março de 2010 às 14:58
Por: Janete Riva

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A ÚLTIMA PESQUISA QUE LEVANTA DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, FEITA PELO DATASENADO, ALERTA PARA UM CRESCIMENTO DE 4% DE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE 2006 ATÉ O ANO PASSADO. ISSO É MUITO.

OS DADOS CONTINUAM FAZENDO DO COMPANHEIRO O MAIOR AGRESSOR – 81% DO TOTAL DE CASOS. MAS, COM ÍNDICES ALARMANTES. A PESQUISA TAMBÉM PEDIU ÀS ENTREVISTADAS AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA ACABAR COM ESSA GRAVE DISTORÇÃO SOCIAL. NA LISTA DAS MULHERES OUVIDAS, TRÊS FORAM AS SUGESTÕES PREDOMINANTES: INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER; DENUNCIAR AS AGRESSÕES, E MELHORAR A ASSISTÊNCIA À MULHER. EM OUTRA PESQUISA, FEITA PELO INSTITUTO AVON E PATRÍCIA GALVÃO, A ORDEM DAS SUGESTÕES É: LEIS MAIS EFICIENTES (30%), CAMPANHAS EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO (25%) E CAMPANHAS MIDIÁTICAS SOBRE O TEMA (20%).

PERCEBEMOS ENTÃO QUE ESTAMOS NO CAMINHO CERTO. A SALA DA MULHER DE MATO GROSSO DECIDIU ENCAMPAR O COMBATE CONTRA A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MILHARES DE MULHERES EM NOSSO ESTADO. SEGUNDO DADOS FORNECIDOS PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER, COLHIDOS DURANTE TRÊS ANOS EM APENAS 8 DOS 141 MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES, MAIS DE 78 MIL CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER FORAM REGISTRADOS PELA POLÍCIA CIVIL. ESSA INFORMAÇÃO FOI O NOSSO BOTÃO DE ‘START’

PARTICIPAMOS, NO ANO PASSADO, DE UMA AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA, ONDE ASSISTIMOS A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA E DA JURISTA DRA. AMINI HADDAD, QUE VERSAVA SOBRE A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNEROS. A PROPAGAÇÃO DOS DIREITOS TEM SIDO FEITA COM PROPRIEDADE.  FALTAVA, PORTANTO, DE ACORDO COM A OPINIÃO DAS ENTREVISTADAS PELO DATASENADO, O INCENTIVO À DENÚNCIA (APENAS 28% DENUNCIAM O AGRESSOR). SABEMOS QUE EXISTEM DOIS MOTIVOS FACTUAIS IMPEDITIVOS: MEDO E VERGONHA. SÃO ESSAS RAZÕES QUE TAMBÉM IMPULSIONAM AS MULHERES AGREDIDAS A CONTINUAREM SEU RELACIONAMENTO COM OS AGRESSORES.

O MEDO DE MORRER É MUITO MAIOR DO QUE O MEDO DE APANHAR. COMO NEM SEMPRE A MULHER TEM PARA ONDE IR DEPOIS DE UMA DENÚNCIA, ELA VOLTA AO CONVÍVIO COM O AGRESSOR (DEPENDÊNCIA FINANCEIRA), QUE PODE SER SOLTO SOB FIANÇA, POR EXEMPLO. ESSA PRERROGATIVA LEGAL TORNA A MULHER DENUNCIANTE ALVO FÁCIL; E SÃO MUITOS OS CASOS DE MORTE APÓS DENÚNCIAS. O HOMEM AGRESSIVO NÃO SE SUBMETE AOS RIGORES DA LEI, PORQUE SUA MOLA PROPULSORA É O CHAMADO ‘ORGULHO’, QUE MATA. ALÉM DISSO, ENTRE 2006 E 2008, APENAS 2% DOS AGRESSORES DENUNCIADOS FORAM REALMENTE PUNIDOS. TAMBÉM SE DEVA A ISSO QUE O ALTO ÍNDICE DE RETIRADA DE DENÚNCIA: CERCA DE 9% DAS VÍTIMAS DESISTIRAM DA QUEIXA APRESENTADA NA DELEGACIA.

REALMENTE, A MULHER AGREDIDA NÃO TEM SEGURANÇA PARA DAR CONTINUIDADE À DENÚNCIA. O FATO DE NEM SEMPRE HAVER PUNIÇÃO É UM ENTRAVE, E CONSIDERO ISSO UM PROBLEMA LEGAL. MAS A INSEGURANÇA E O MEDO SÃO PROBLEMAS DE ORDEM PSICOLÓGICA, GERADOS POR MUITOS ANOS DE SUBMISSÃO E CASTIGO. OU SEJA, TEMOS AQUI UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA TAMBÉM.

A MULHER AGREDIDA TEM VERGONHA. TEM VERGONHA DO SEU OLHO ROXO, DO SEU DENTE QUEBRADO, DO SEU BRAÇO TORCIDO. MAS A VERGONHA NÃO É PELA APARÊNCIA FÍSICA. E SIM PELA AUTORIA DA AGRESSÃO, QUE NA MAIORIA DAS VEZES É FEITA PELO HOMEM QUE JURA AMÁ-LA E PROTEGÊ-LA. NÃO É FÁCIL VIVER UM AMOR QUE SEJA A PROVA DE BALA. NÃO É FÁCIL ADMITIR PARA O MUNDO QUE A SUA APOSTA FOI ERRADA, E QUE AO INVÉS DE SER FELIZ, ELA CHORA DE DESESPERANÇA, DOR E MEDO. SEGUNDO A PESQUISA DO INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO, AS MAIORES CAUSAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO: ALCOOLISMO (38%), MACHISMO CULTURAL (36%) E PROVOCAÇÃO DA MULHER (10%).

CONTINUAMOS NO CAMINHO CERTO QUANDO PENSAMOS COMO AS ENTREVISTADAS DE AMBAS AS PESQUISAS: PRECISAMOS MESMO DE MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. E AQUI FAÇO QUESTÃO DE LEMBRAR QUE, SE TIVÉSSEMOS GESTÃO DE ESTADO EM NOSSOS GOVERNOS, SEGURAMENTE NOSSA SOCIEDADE JÁ TERIA EVOLUÍDO PARA ALGO MUITO MELHOR DO QUE TEMOS AGORA. NÓS, OS POLÍTICOS, A POPULAÇÃO, PRECISAMOS ENTENDER QUE UM POVO NÃO PODE ESTAR À MERCÊ DE ALGUMAS MAZELAS PORQUE ESTE OU AQUELE GOVERNANTE TEM OU NÃO SIMPATIA PELA CAUSA. AS LEIS E AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER CRIADAS NA MEDIDA DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, E NÃO NA MEDIDA DA VAIDADE DE NOSSOS GESTORES. IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS É CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA UMA GESTÃO DE ESTADO, GRANDIOSA, SOLIDÁRIA E CONSCIENTE.

E QUEREMOS POUCO, AFINAL. QUEREMOS O QUE É DE DIREITO: PROTEÇÃO REAL CONTRA OS AGRESSORES,QUE NÃO VAI ACONTECER ENQUANTO TIVERMOS APENAS A LEI MARIA DA PENHA DESEMPENHANDO SEU PAPEL. E ISSO SIGNIFICA A PRESENÇA DO ESTADO IMPLEMENTANDO DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO; DIREITO À SAÚDE, AO TRABALHO, À QUALIFICAÇÃO, À EDUCAÇÃO, A CRIAR COM DIGNIDADE A NOSSA FAMÍLIA.

TEMOS SIM, ALGUMAS CONQUISTAS A COMEMORAR. MAS TEMOS MUITO, AINDA E INFELIZMENTE, A LAMENTAR. MAS TENHO CERTEZA DE QUE HÁ DE CHEGAR O DIA EM QUE NOVOS HORIZONTES, NOVAS PERSPECTIVAS SE ABRIRÃO PARA O MUNDO FEMININO. AFINAL, CONTINUAMOS COM NOSSA POSTURA MILENAR DE ‘FRÁGEIS’ (SENTINDO AMOR E DECLARANDO-O, SENTINDO MEDO E O ASSUMINDO-O, COM VONTADE DE CHORAR E CHORANDO, TENDO RAIVA E GRITANDO). MAS NO FUNDO, NO FUNDO, NOS FORTALECEMOS A CADA DIA, TORNANDO-NOS CAPAZES DE ENFRENTAR, COM CLAREZA, OS DESAFIOS DESSE NOVO MILÊNIO. 

 
Janete Riva é esposa do deputado estadual José Riva, coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa e presidente estadual do PP Mulher em Mato Grosso.



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