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Opinião
Sexta - 26 de Fevereiro de 2010 às 02:10
Por: Lourembergue Alves

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A esperança voltou. Reascendeu-se o otimismo. O País parece ser outro, bem diferente do que era ontem. Tudo porque o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com aposentadoria compulsória três desembargadores e sete juízes do Estado de Mato Grosso, uma vez que esses agentes públicos são acusados de desvio de dinheiro dos cofres do Tribunal de Justiça/MT. 

Contudo, é bom não se iludir com essa notícia. Nada mudou no Brasil. Até porque a corrupção não foi expurgada, nem diminuída. Ela se mantém presente, e bastante crescente. A palmilhar os escaninhos dos poderes constituídos da República. Sobretudo em razão da inexistência de punição aos envolvidos. Aliás, os quarenta mensaleiros e réus estão “livres, leves e soltos”. Pois o Supremo Tribunal Federal estacionou na primeira fase do processo. Depois dessa fase, coisa alguma se ouviu falar a respeito, e olhe que se considerou aquele julgamento, embora preliminarmente, “histórico”.

Assim, caminha o país. Sempre a transformar uma pena em benefício, como se esses termos fossem sinônimos. Não foi outro o resultado que se vê agora, com os ditos desembargadores e juízes, acusados, levados a aposentadoria compulsória. Condição que lhes garantem o recebimento de seus subsídios, menos os valores correspondentes a auxílio moradia e obras técnicas. Diferentemente do que poderia ocorrer, por exemplo, com um servidor lotado em qualquer secretaria do Estado, quando também denunciado pelo mesmo crime. Ele seria depois de julgado e condenado, exonerado. “Sem direito a nenhuma ajuda de custo”. 

Tem-se, portanto, e isso há de se lamentar, tratamento desigual com relação aos servidores públicos “pegos com a mão na botija”. Consideram-se aos primeiros, funcionários de classe superior, e ao segundo, pertencente ao time inferior. 

Além da injustiça, aqui verificada, registra-se igualmente a impunidade no caso dos juízes e desembargadores. Ainda que os julgadores do CNJ, bem como alguns mais afoitos, dentre os populares, venham a dizer que houve, sim, a aplicação da punição, pois eles foram afastados da função de julgador. Porém, o contribuinte continuará a bancar-lhes uma polpuda quantia, sem, contudo, precisarem trabalhar. 

Tal situação, por si só, denúncia a falta de punição. Isso se agrava, na medida em que se sabe que a impunidade motiva o crescente índice dos chamados “colarinhos brancos”, e transforma, infelizmente, o país em um local propício para a corrupção, desvios de dinheiro público. 

Assim, cabe lembrar, não se deve comemorar apressadamente a dita condenação, sob o batuque do oba-oba e da marchinha “do estar tudo mudando”. Os afoitos, a “Maria vai com as outras” sempre compram “gato por lebre”, quando não embarcam na “canoa furada” do faz-de-conta.  

Lourembergue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.


Autor

Lourembergue Alves

LOUREMBERGUE ALVES é professor universitário e articulista

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