Quantos vereadores eleger?
Faltando pouco mais de um mês para as convenções que escolherão os candidatos, muitos municípios ainda não sabem quantos vereadores irão eleger no dia 7 de outubro. A Emenda Constitucional 58/2009 fixou os números máximos de cadeiras para as câmaras municipais, mas a população tem rejeitado o aumento, sob a argumentação de que não há necessidade de tanto vereador. É bem provável que, em muitas cidades, não haja tempo suficiente para aumentar o quadro legislativo, pois o número de vagas em disputa é que determina a quantidade de candidato que cada partido ou coligação pode apresentar. Deflagrado o processo eleitoral, não tem mais como mudar.
O vereador, se bem analisado, é o mais legitimo representante eleito pela comunidade. É o único que, mesmo depois de eleito, continua atuando diretamente junto ao povo, de quem deve colher as reivindicações para encaminhamento à vida oficial. Durante muito tempo, esse ente social não foi remunerado. Sua paga era o respeito e o reconhecimento da comunidade a quem servia e a vantagem era desfrutar da vida melhor que ajudava a construir para todos. No entanto, as idas-e-vindas institucionais do país estabeleceram a remuneração ao cargo, sob o pretexto de que, sem salário, só os ricos podiam exercer o mandato. A partir de então, o mandato tornou-se meio de vida para muitos e, gradativamente, a classe perdeu o respeito da comunidade.
Precisamos reencontrar o ponto de equilíbrio. É bom ter o maior número de representantes trabalhando pela causa pública. Mas todos têm de atentar para a natureza do mandato e não fazer dele um emprego ou meio de vida. Exceto nas grandes capitais, nada impede que, ao ser eleito vereador, o indivíduo mantenha sua ocupação profissional. Por conta disso, ele não precisa de salário elevado e nem de mordomias e, também, não tem a necessidade de reeleger-se a qualquer custo para continuar mantendo seu nível de vida.
Se levarmos em consideração que todo município tem um limite do seu orçamento para gastar com as despesas do Poder Legislativo, na haverá razão para criar embaraços ao aumento do número de vereadores. O tamanho do bolo continuará o mesmo e, quanto maior o número de fatias, menor será o tamanho de cada uma delas. Questão aritmética.
O salário ideal do vereador deveria ser aquele que ele próprio, após o exame sincero do quadro social e econômico do seu município, não tenha constrangimento ou receio de divulgar. Se for assim, o próprio povo compreenderá e poderá, aos poucos, reabilitar a imagem desse hoje tão criticado representante público. Além do vereador, todos os detentores de mandatos eletivos precisam, urgentemente, adotar posturas e ações que lhes devolvam o respeito da coletividade. Isso também faz parte da consolidação democrática...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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