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Opinião
Sexta - 16 de Janeiro de 2015 às 10:23
Por: Lourembergue Alves

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Ontem, há trinta anos, o país selava o fim do ciclo dos governos militares.

O tal ciclo se iniciou em 1964, com a deposição de um governante legítimo e eleito pelo voto popular para vice-presidente e chegou à presidente com a renúncia do titular, e foi marcado entre outras coisas pela despolitização da população.

A partir de 1985, então, novas páginas da história nacional passaram a ser escritas. Norteadas, agora, pela democracia.

Esta crença fincou raiz. Mas o terreno, dominado por tiriricas, ainda era mantido por cuidados antigos. Daí a importância de outra Constituição - necessária e providencial.

Os avanços apareceram, e continuam a aparecer. Porém, os entraves persistem.

A data, portanto, deveria servir para reflexão. Colocar nos pratos da balança os prós e os contras, sem, contudo, ignorar os resquícios de privilégios autoritários, contemplados inclusive pela atual Carta Magna.

Mesmo que haja - e é natural que exista - quem discorde disso, e, nem por esta razão, deva ficar de fora da dita reflexão. Esta se faz relevante. Até para fortalecer a defesa da reforma política, a qual nunca deve ser vista apenas como mudança da legislação eleitoral, a exemplo do que defende o governo, partidos e políticos. "Vitorioso, Tancredo Neves confessou entregar-se ‘ao serviço da Nação’. A doença, a internação e o falecimento, no dia 21 de abril de 1985, impediram-no de tomar posse"

A reforma política é muitíssimo mais do que este pouco, e ela deveria ser iniciada a partir do pensar sobre o Estado que se tem, cuja estrutura se mantém hoje sustenta pelo patrimonialismo e pelo cartorialismo.

Colunas mantidas pela atual Constituição, nem sequer abaladas pelo fim do ciclo dos governos militares, até em função dos interesses da época, e do próprio conceito equivocado que se tinha - e ainda se tem - de democracia, a saber: votação direta e para todos os níveis.

Estranhamente, depois de 1961, a eleição do primeiro presidente civil se deu pelo modelo arcaico. Isto se justifica.

Afinal, a emenda das ‘Diretas-já’, a Dante de Oliveira, havia sido derrotada no Congresso Nacional. Tal derrota, em 24 de abril de 1984, ajudou a construção da candidatura de Tancredo Neves e se fortaleceu com os comícios pelo país afora, mesmo sem o apoio de parte da oposição, incluindo o PT e setores do PMDB.

Mas era compensado com a dissidência dentro do PDS, capitaneada por Aureliano Chaves e José Sarney, governadores de Minas Gerais e do Maranhão, respectivamente.

Foi esta condição, aliás, que fizera de José Sarney o candidato à vice-presidente. Esta chapa conquistou 480 votos dos 686 possíveis do Colégio Eleitoral, enquanto a adversária, Paulo Maluf/Flávio Portella, obteve 180.

Vitorioso, Tancredo Neves confessou entregar-se ‘ao serviço da Nação’. A doença, a internação e o falecimento, no dia 21 de abril de 1985, impediram-no de tomar posse.

No seu lugar, assumiu - acertadamente - o vice-presidente eleito, e não o Ulisses Guimarães como queria uma porção de gente, inclusive o próprio.

A nova página da história do país, então, começava a ser escrita. Escrita sob um novo discurso.

Dizia Ulisses Guimarães: ‘... a Nação mudou e é impossível governá-la sem a participação autônoma e a confiabilidade da sociedade ...’

Contudo, o Estado continua sustentado por velhas colunas e algumas das velhas práticas. 



Autor

Lourembergue Alves

LOUREMBERGUE ALVES é professor universitário e articulista

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