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Opinião
Terça - 04 de Abril de 2017 às 07:12
Por: Pedro Felix

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Depois de um tenebroso inverno político, Mato Grosso começa uma alvorada tênue e sonolenta, mais continua e persistente, buscando soluções para limpar a prática política existente e demonstrar que, talvez valha a pena confiar em novos políticos brasileiros.

A justiça deu o primeiro passo, quando prendeu o bicheiro Arcanjo e todo o seu arsenal de propina. Faltava averiguar as infrações penais praticadas pelo miolo político do Estado e seu “puxadinho” empresarial.

Mas, o judiciário ainda está em dívida com a sociedade no tocante a velocidade para transitar em julgado, em tempo mais célere os diferentes processos envolvendo este tipo de quadrilha. Quadrilha esta que não é diferente do PCC, da ADA, do CV, ou de qualquer outra que pratica crimes comuns. São todos meliantes.

O que muda são uns artigos do código penal brasileiro, que eles mesmos fizeram para protegê-los.

Diz claramente a Constituição em seu artigo 53, reforçado pela Emenda Constitucional nº 35/2001 :

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

Vejam senhoras e senhores, não podem ser presos. Só se: Em flagrante delito, e mesmo assim são submetidos os autos, portanto, seus supostos crimes, a seus pares. Ou seja, a eles mesmos, ou a instância superior do STF.

Este trâmite seja na esfera federal, estadual, ou municipal, não tem levado a resultados de punição aos culpados, pois o corporativismo e a prática comum de ilegalidade, levam a relaxar as acusações que entram na sua grande maioria na chamada prescrição.

As cadeias estão abarrotadas de presos comuns, de cidadãos que praticam furtos, latrocínios, abusos das mais variadas ordens. Os ladrões de colarinho branco, o rico à custa do dinheiro público, tem na justiça brasileira outro tratamento.

Depois de preso, e agora culpado em primeira instância o ex deputado Riva, veem a público demonstrar o que muitos de nós já desconfiavam. Há uma conduta nada republicana dos nossos representantes, que gastam milhões para se elegerem e recebem menos em salários, menos do que gastou em campanha. A conta não fecha. A matemática estava errada. Como posso gastar mais em algo, se vou receber dividendos menores ao longo de 4 anos?

A resposta está nas palavras do nobre ex-deputado: Mensalinho. Vejam a lista, que não é de Schindler, mas de Riva, envolvendo pessoas com foro privilegiado e empresas parceiras.

Esperamos enquanto moradores deste território chamado Mato Grosso, que a justiça fuja da “pecha” de tartaruga e vire lebre, dando a devida resposta, usando o “Jus puniend”. Tem que dar um basta a estas pessoas que de forma enganosa usam o parlamento para beneficio próprio, fazendo leis apenas para o interesse do grande capital, esquecendo o principio básico de quem o elegeu, o voto popular. Legislar é para todos e não para alguns.

Os recursos econômicos do Estado são imensos, mas com uma gestão gananciosa e voltada a interesses particulares, nunca chegaremos a uma sociedade justa e fraterna e com equidade.

Caro leitor, 2018 se aproxima, fique de olho na lista de Riva e de outros nomes que ainda vão aparecer e, com lista fechada (conforme a tal reforma política em andamento) ou nos atuais moldes eleitorais, não votem nestas velhas raposas.

Pedro Felix é historiador e escreve em Cuiabá.



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