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Opinião
Quarta - 09 de Janeiro de 2019 às 11:00
Por: José Bussiki

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A principal promessa de campanha do ex-governador Pedro Taques foi a de implantar um governo de transformação, calcado na inclusão e na justiça social. Na apresentação de seu plano de governo ele afirma solenemente: " Cabe a nós detectar e afastar a influência perversa de grupos minoritários e poderosos, que capturam o poder estatal para usá-lo em benefício próprio, seja pelo clientelismo rasteiro, seja pelas grandes distorções das políticas públicas que geram benefícios concentrados para poucos privilegiados".

Para reforçar esse compromisso ele prometeu, em seu programa eleitoral, que iria reduzir o duodécimo da Assembléia Legislativa.

Será que o ex-governador Pedro Taques cumpriu com essa promessa?

A política fiscal adotada no seu governo mostra que não. Com efeito, a gestão fiscal praticada por ele foi uma continuidade daquela praticada pelo ex-governador Silval Barbosa. Isso porque ambos permitiram um crescimento descontrolado do duodécimo dos poderes, beneficiando poucos grupos de poderosos e privilegiados, em detrimento da capacidade de investimento do Estado.

Na verdade, desde 2009 esse modelo de gestão fiscal vem sendo praticado no Estado. Com efeito, enquanto a inflação acumulada no período 2009-2018 foi de 75,6% , o gasto com duodécimo dos poderes cresceu 144% , passando de R$ 938,8 milhões para R$ 2,3 bilhões.

A despesa com duodécimo da Assembléia Legislativa cresceu 135% , passando de R$ 215,4 milhões em 2009 para R$ 506,8 milhões em 2018. A despesa com duodécimo do Tribunal de Contas cresceu 188% , mais que o dobro da inflação do período, passando de R$ 124,1 milhões para R$ 357,7 milhões. A despesa com duodécimo do Tribunal de Justiça cresceu 132% , passando de R$ 437,9 milhões para 1,01 bilhão. Já a despesa com duodécimo do Ministério Público cresceu 154% no período, passando de R$ 161,3 milhões para R$ 410,5 milhões.

Não bastasse o aumento descontrolado do duodécimo dos poderes, promovido pelos ex-governadores Silval Barbosa e Pedro Taques, a gestão fiscal de ambos promoveu também um crescimento da despesa com pessoal e do déficit previdenciário superior ao aumento da arrecadação e à inflação do período.

Como conseqüência dessa política fiscal equivocada, que beneficia poucos grupos de poderosos e privilegiados, a capacidade de investimento com recursos próprios do Estado teve um crescimento negativo, ou seja, diminuiu 64% , caindo de R$ 640,9 milhões em 2009 para R$ 228,4 milhões em 2018.

Se considerarmos a inflação acumulada no período, que foi de 75,6% , a redução real da capacidade de investimento com recursos próprios foi de 79%. Ou seja, em 2018 o Estado investiu, com recursos próprios, apenas 21% do que investiu em 2009.

Nesse contexto, o povo mato-grossense, que é quem paga tributos e mantém a máquina pública, foi o único prejudicado com a política fiscal adotada por esses governantes, visto que o Estado vem diminuindo consideravelmente os investimentos e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão, para garantir o pagamento de elevados duodécimos a uma minoria de privilegiados.

Não foi por acaso que o ex-governador Silval Barbosa apareceu como o quarto pior governador do Brasil, na pesquisa do IBOPE divulgada em 17/09/2014, e o ex-governador Pedro Taques não conseguiu se reeleger em 2018, terminando a corrida eleitoral em terceiro lugar.

Pedro Taques se elegeu em 2014 prometendo ao povo um governo de transformação, que traria inclusão e justiça social. Contudo, adotou a mesma política fiscal do ex-governador Silval Barbosa, beneficiando os poderosos em detrimento da população carente, e acabou entregando um governo de decepção, que piorou a situação financeira do Estado e reduziu ainda mais os investimentos para o cidadão.

Como dizia o ativista político norte-americano Martin Luther King: " Precisamos de líderes que não sejam apaixonados pelo poder, mas apaixonados pela justiça. Que não sejam apaixonados por publicidade, mas apaixonados pela humanidade".

José Bussiki Figueiredo

Gestor Governamental na Seplan-MT



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