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Opinião
Segunda - 08 de Julho de 2019 às 07:54
Por: Marcelo Ferraz

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Analisando os seis meses de mandato da nova “ordem” política implantada pelos bolsonaristas no país, a nítida sensação que fica, para aqueles que têm o mínimo de bom senso e equilíbrio mental, é que essa radicalização ideológica da direita conservadora no poder, só trouxe desordem e retrocessos à Pátria brasileira.

Isso porque, os eleitores do “mito”, além de assinar um cheque em branco, também abriram a porteira do garimpo para impor à Nação uma espécie de terrorismo político, calcado no desmonte generalizado das políticas ambientais; em troca de uma flexibilização da legalidade, a fim de permitir que alguns setores da iniciativa privada, que estavam lucrando de forma irregular e ilícita, pudessem continuar com suas atividades predatórias ao Meio Ambiente, bem como nocivas para toda sociedade, sobretudo, às minorias dos povos tradicionais.

Desta forma, em seis meses, o desmatamento ilegal aumentou consideravelmente em todo território Nacional

Pelo andar da carruagem desgovernada, parece que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende transformar o artigo 225 da CF/88, - o qual diz: “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” – em uma norma sem aplicabilidade no governo dele.

Desta forma, em seis meses, o desmatamento ilegal aumentou consideravelmente em todo território Nacional, ou seja, nunca os madeireiros, os latifundiários e as mineradoras, que atuam na clandestinidade, lucraram tanto assim no Brasil mesmo sabendo que a União e os Entes da Federação têm teoricamente inúmeros mecanismo de fiscalização.

Estes que foram praticamente desmobilizados no atual governo. De 1º de janeiro a 15 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou 850 multas – 35% a menos do que o mesmo período em 2018. Já o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) efetuou 317 autuações, menos da metade do que o intervalo do ano passado. Em abril, o ICMBio não realizou nenhuma operação de fiscalização.

Segundo a reportagem veiculado pelo National Geographic, intitulada " Desmatamento na Amazônia dispara e futuro da floresta está ameaçado", o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real, divulgados em 10 de junho, pelo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou 739,68 km2 desmatados na Amazônia Legal em maio – maior taxa desde 2016 e área equivalente à cidade de Goiânia. Outros 1.102,57 km2 foram degradados. No mesmo mês em 2018, 550,2 km2 haviam sido derrubados conforme os dados divulgados.

Em junho, novo recorde: 920,4 km² de floresta desmatada na Amazônia Legal, o pior mês desde que o sistema foi criado, em 2015. A taxa é 88% maior do que o mesmo período de 2018. Ainda de acordo com a mesma reportagem, o maior volume de desmatamento se concentra no Pará (249,64 km2), seguido pelo Mato Grosso (191,42 km2), Amazonas (175,88 km2) e Rondônia (111,8 km2).

Mas se não bastasse isso, para engrossar a marcha do caos, a turma aloprada dos bolsonaristas liberaram geral o veneno na produção rural brasileira. Desta forma, o Ministério da Agricultura aprovou o registro de 42 agrotóxicos, totalizando 211 neste ano. A ação gerou discussão sobre quais são os níveis aceitáveis do uso desses produtos e de como isso pode afetar a alimentação. Contudo, fato é que, entre 2007 e 2014, o Ministério da Saúde teve cerca de 25 mil ocorrências de intoxicações por agrotóxicos.

Além disso, para piorar a imagem do país lá fora, enquanto a maioria dos países desenvolvidos luta para minorar os efeitos dos desequilíbrios climáticos com a implantação de políticas que estimulem a visão de sustentabilidade ambiental, o Brasil partiu para contramão da privatização das reservas ecológicas, a fim de alavancar o crescimento econômico a qualquer custo dessas regiões, porém, sem levar em conta nenhum parâmetro de equilíbrio ecológico.

Não é à toa que esta semana o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, afirmou que o Brasil não pode fazer "mudanças na estrutura do Fundo Amazônia sem o consentimento" do governo norueguês. Hoje, a Noruega é responsável por mais de 90% das doações do Fundo Amazônia, lançado em 2008 como o maior projeto da história de cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica.

Em 11 anos, os noruegueses doaram cerca de US$ 1,2 bilhão (ou R$ 4,6 bilhões, em valores corrigidos) para o fundo. Em seguida estão os alemães, que doaram cerca de US$ 100 milhões (ou R$ 380 milhões). Deste modo, com o intuito de evitar essa calamidade para as políticas de preservação ambiental; servidores do BNDES, Ibama e ICMBio criam um site em defesa do Fundo Amazônia.

Em maio, o jornal Estadão revelou que o governo Jair Bolsonaro queria mudar as regras do fundo, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar uma análise que teria identificado “fragilidades na governança e implementação” dos projetos apoiados. “Com uma canetada a Presidência da República decidiu extinguir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia, diz o texto publicado no site criado por esses servidores.

Contudo, toda essa derrocada da desregulamentação dos meios de fiscalização, com a finalidade única de permitir um modelo de produção ilegal e insustentável, bem como a descriminalização de prática nocivas ao Meio Ambiente e, de maneira geral, à toda sociedade... tem contribuído para sujar a imagem e até inviabilizar as atividades do agronegócio brasileiro, que por sua vez, despendeu inúmeros esforços com intuito de atender aos padrões de qualidade, legalidade e sustentabilidade exigidos pelos mercados internacionais.

Assim, metaforicamente narrando, para vender a maçã envenenada, o governo brasileiro tem contaminado com sua agenda antiambiental o resto das frutas boas. Ou seja, todo esforço descomunal que os produtores rurais fizeram para se enquadrem à legalidade das leis vigentes, está indo por água baixo, ao serem nivelados com a banda pobre da agricultura marginalizada, o que tem afetado e desvalorizado toda cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

Nem os bárbaros da idade média adotavam esse viés – do extremismo ideológico - de destruírem todas as obras dos inimigos ainda que elas fossem benéficas para qualquer comunidade. Então, fica a dica, as políticas públicas positivas têm que ser aproveitadas e até ampliadas, caso contrário, o cidadão brasileiro vai assistir, a cada mandato, à desconstrução eterna de um castelo de areia, à beira mar.

MARCELO FERRAZ é jornalista e escritor



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