A participação popular no 190

Na semana passada, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de minha autoria, que unifica os números de telefone de emergência (polícia, bombeiros, atendimento médico, defesa civil e outros).  A proposta de que o número 190 seja utilizado, para todas as emergências, em qualquer parte do país, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada no plenário da Casa, com boas perspectivas de aprovação, já que esse projeto vem sendo bem acolhido.

Quero, por isso, aproveitar para ressaltar a importância da participação popular no processo Legislativo. Em outras palavras, destacar como os contatos e encontros constantes ou ocasionais, muitas vezes nos trazem idéias e sugestões com uma força imensurável, por refletirem situações enfrentadas no cotidiano das pessoas.  O legislador pode e deve encontrar guarida e parceria junto a um eleitorado participativo, que com ele compartilha a busca por uma legislação que contribua para melhorar a vida de todos.

O fato é que boa parte das proposições legislativas exitosas, que tive a oportunidade de propor, nasceram de sugestões da sociedade organizada, como as propostas que recebi das associações de aposentados, e que aprovamos na Constituinte, ou as referentes à segurança no trabalho, que recebi de sindicatos.

Também, o projeto de lei que apresentei unificando o 190 como o telefone das emergências, nasceu de uma idéia que recebi pela internet.

Alias, é preciso reverenciar aqueles que se mantêm antenados, dispostos a apresentar sugestões que tenham efetivamente caráter transformador.

E, entre tantos colaboradores, alguns que me acompanham há mais de duas décadas, destaco hoje o professor Jonas Ferreira Barros, do Colégio Piracicabano e ex-professor de  Relações Internacionais da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba). Foi ele quem me sugeriu a unificação do serviço de atendimento telefônico de emergência para todo o território nacional. Nasceu daí o projeto de Lei 175/11, unificando o número 190. Jonas Barros trouxe a idéia do tempo em que lecionou em uma universidade norte-americana. Lá, ele conheceu de perto o serviço prestado pelo famoso telefone 911. A idéia de centralizar todos os telefones de emergência em um único número e divulgá-lo em todos os Estados Unidos facilita a vida da população. O 911 é conhecido por todos e responsável por salvar muitas vidas. E, com propriedade, o professor chamou a atenção para um aspecto hoje ignorado pelo sistema brasileiro: como pode uma pessoa envolvida em algum tipo de emergência, na emoção do momento, na urgência da tomada de uma decisão, lembrar o número específico, ou ficar procurando em um labirinto de informações para poder chamar por socorro, saber o número da polícia ou da ambulância. 
      
Se estiver fora de sua cidade, a situação se agrava, pois alguns dos números de telefones não são os mesmos de município a município ou de Estado a Estado.

O mais importante é que a unificação vai possibilitar o atendimento mais eficaz à população, que ganha agilidade, o que tem um significado expressivo quando se fala em serviços de emergência. Ganhar tempo, nesse caso, pode implicar maiores possibilidades de salvamento e preservação da vida.

* Antonio Carlos Mendes Thame é professor (licenciado) do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e Deputado Federal (PSDB/SP). Foi Prefeito de Piracicaba e Secretário Estadual de Recursos Hídricos. É presidente do PSDB Piracicaba.