Artigos Opinião
Carta para uma criança de 11 anos
Querida criança, o Brasil lhe deve desculpas. Sim, nasceste no século XXI, quando muitos direitos humanos já haviam sido conquistados. Todavia, é visto que a efetivação dos direitos já alcançados não é uma realidade para todas, todos e todes.
Assumindo a responsabilidade
Pense na sua vida hoje: faça um histórico panorâmico sobre o seu passado, em situações em que perdeu o controle totalmente ou em que perdeu o controle parcialmente. Veja o desastre que foi perder o controle das suas emoções, pois você provavelmente deve ter perdido amigos, ofendido pessoas, se distanciado de alguns indivíduos ou, quem sabe, ter deixado de ganhar uma promoção no trabalho.
Caminhos para a prosperidade
Sem dúvidas são necessárias duas frentes: a primeira, através de grandes investimentos, principalmente dos governos e também simultaneamente, da iniciativa privada. Mas para isto deve-se ter uma política clara e atrativa para as empresas.
Transportadoras poderão se beneficiar da LC 192/2022 pela anterioridade nonagesimal
Referida MP recebeu uma reivindicação por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7181), ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), defendendo que houve uma majoração indireta e inesperada dos tributos que, anteriormente, haviam sido zerados pela LC 192/22.
O que são pólipos intestinais?
Quando provocam sintomas, podem provocar sangramento, saída de muco com as fezes, alterações no funcionamento do intestino e, em casos raros, dores abdominais. Mas, na maioria das vezes não apresentam sintomas, sendo descobertos com maior frequência através de exames como colonoscopia ou raios-X contrastados.
O inflamável preço dos combustíveis
Por certo, sem prejuízo da política de preços adotada pela Petrobras, a qual está sendo alvo de severas críticas por parte da sociedade, o ICMS-combustíveis se destaca no cenário tributário nacional por ser uma condicionante muito influente no cotidiano do consumidor, dos transportadores e da política energética do país.
Câncer de pele e transplantados renais
O Brasil é o segundo país em transplante renal em números absolutos de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e estima-se que 130 mil estão em diálise, e desses, 30 mil estão inscritos no Programa de Transplante Renal.
Um testemunho
Sempre solícito, humilde e diligente e inovador, conseguiu aprovar o referido Conselho. Feito este que nem o Constituinte Federal não tinha conseguido na Constituição de 1988, o que veio acontecer somente com a Emenda Constitucional n. 45/1.994.
Sorte e azar na política
Os dois governos se beneficiaram de momento especial na economia mundial. É preciso dizer que os que têm essa sorte tem que ter capacidade para administrar e tocar o bom momento. Se não perde a oportunidade. E dizer também que quem tem a má sorte pode, em tese e com competência, suplantar os problemas.
Pegue sua vassoura
A rigor, toda a insegurança jurídica causada por excessos monocráticos e colegiados do STF, apontados por Marco Aurélio Mello quando ministro, podem ser atribuídos ao desequilíbrio causado pelas décadas em que coube à esquerda política (mais precisamente a José Dirceu) apontar ao Senado os ocupantes dessas cadeiras. Agora, é o que temos, um poder de estado fazendo política sem voto.