Publicado em Sexta - 02 de Outubro de 2020 | por Julyefferson Costa

Da ilegalidade do tabelamento de frete nos transportes rodoviários e das incertezas no STF

A greve tinha como principal escopo a redução nos preços do óleo diesel e de se estabelecer uma tabela, onde fosse estabelecido limites mínimos nos valores de frete por parte do Governo Federal.

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Aspectos relevantes do regime de Comunhão Parcial de Bens

Publicado em Quinta - 01 de Outubro de 2020 | por Stela Cunha Velter

Na ausência de escolha pelo casal ou na ausência de pacto antenupcial o regime aplicado é o de Comunhão Parcial, que é o regime mais adotado no Brasil e que, via de regra, também se aplica à União Estável. Trata-se do chamado regime legal ou automático.

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Lei 1.095/2019

Publicado em Quinta - 01 de Outubro de 2020 | por Licio Antonio Malheiros

Porém, faltava uma legislação mais firme e punitiva, para quem praticasse atos e abusos, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, como comumente vinha acontecendo em nosso país, e o que é pior de forma exacerbada, como se estes fossem, seres desprezíveis e descartáveis.

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Afinal, quem somos?

Publicado em Quarta - 30 de Setembro de 2020 | por Ederaldo Lima

Trazendo esta mesma história aos dias atuais, o brasileiro continua pagando muito, e sem muitas forças para lutar contra um estado que age com o poder compulsório, conforme já previsto no art. 3º do Código Tributário Nacional, que pressiona pelo pagamento de tributos, haja vista o tamanho da evasão fiscal existente na nação do “pão e circo”.

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Vida livre para elas

Publicado em Quarta - 30 de Setembro de 2020 | por Rosana Leite Antunes de Barros

O fato de muitas delas serem “preparadas” desde a infância para o casamento, do ambiente doméstico e familiar ser o “local” sempre mais apropriado para as mulheres, gerou e gera prejuízos visíveis.

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Guardiães do Pantanal

Publicado em Terça - 29 de Setembro de 2020 | por Onofre Ribeiro

As fazendas estendiam-se de Aquidauana até Barão de Melgaço, Poconé, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antonio de Leverger. Após a divisão em 1979 as fazendas continuaram como antes. Mas a força política do Pantanal ficou com Mato Grosso do Sul.

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Cadê o cimento?

Publicado em Terça - 29 de Setembro de 2020 | por Victor Humberto Maizman

É garantida pela Constituição Federal, devendo ser praticada em atenção às normas estatais impostas para regular aquela atividade econômica específica que são criadas visado a manutenção de um ambiente econômico equilibrado.

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Arroz e substitutos

Publicado em Segunda - 28 de Setembro de 2020 | por Camila Delgado

Entendo que a demanda do arroz pode variar de acordo com mudanças climáticas e o preço também acompanha oferta e procura. Para contornar essa situação, temos alternativas para substituir o arroz, entre eles: mandioca, batata inglesa, batata doce e milho.

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Primavera em chamas

Publicado em Segunda - 28 de Setembro de 2020 | por Luiz Henrique Lima

Na próxima semana iniciaremos a primavera em Mato Grosso, mas a trilha sonora não será o canto dos arancuãs, tuiuiús, colhereiros, araras, curicacas e seriemas. Será o crepitar das labaredas que consomem de forma avassaladora o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia. Uma tragédia e um crime.

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Hipocrisia

Publicado em Domingo - 27 de Setembro de 2020 | por Licio Antonio Malheiros

A prática esportiva nos dias atuais é de suma importância, não há dúvidas disso, pois a mesma, desempenha papel singular em nosso desenvolvimento, através da atividade física, portanto, a mesma é fundamental para o desenvolvimento motor da criança e saúde do adolescente.

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