Publicidade

Publicado em Sexta - 22 de Março de 2019 | por Gisele Nascimento

Embriaguez, seguro e indenização

Portanto, o referido dispositivo legal prevê as hipóteses de seguro de vida e o seguro de coisa, como um imóvel, um veículo etc. As duas modalidades parecem idênticas, mas na verdade são muito distintas, especialmente quando são analisadas recentes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre os temas, quando em consideração o efeito jurídico do acidente automobilístico causado por embriaguez do segurado.

Leia mais...

De cara para trás

Publicado em Quinta - 21 de Março de 2019 | por Renato Gomes Nery

O retorno de uma política de equivocado “entreguismo” não combina com a atual situação do Brasil que com ela se afasta do nosso maior importador: a China. Este País importa 70% da nossa produção de soja e está sendo menosprezada nesta aproximação subserviente com os EUA. Ressaltando que o Estado de Mato Grosso o maior produtor de soja do País, pode sofrer as consequências de uma eventual retaliação.

Leia mais...

Cidadania

Publicado em Quarta - 20 de Março de 2019 | por Gonçalo Barros de Antunes Neto

Na lição de Canotilho, o Estado Constitucional Democrático de Direito ‘procura estabelecer uma conexão interna entre democracia e Estado de Direito’. É o constitucionalismo do futuro, formatando a base do princípio democrático (aqui considerando somente sua dimensão de representação) – ‘Todo o poder emana do povo’ (par. único, do artigo 1º, CF), e do princípio da soberania popular – ‘que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente’ (par. único do artigo 1º c/c artigo 14, I ou II, CF).

Leia mais...

Força, Gilmar Mendes!

Publicado em Terça - 19 de Março de 2019 | por Rodrigo Rodrigues

Homens como Gilmar Mendes sempre são mal interpretados pois estão vários passos a frente dos demais. Enxergaram bem além da cortina de fumaça da hipocrisia e dos interesses escusos. Não se embriagam pelos holofotes e nem pela fama repentina. Não se deslumbram por elogios fáceis de bajuladores.

Leia mais...

A Constitucionalidade do Exame de Ordem

Publicado em Segunda - 18 de Março de 2019 | por Felipe Amorim Reis

À despeito da aplicação do Exame de Ordem, outros conselhos profissionais como o de Contabilidade e Conselho de Medicina já começaram a implantar o mesmo sistema para aferir melhor qualidade técnica de seus profissionais.

Leia mais...

O novo e o velho na política

Publicado em Segunda - 18 de Março de 2019 | por Helcio Botelho

Atuei em diversas campanhas algumas mais ativamente como a do falecido Deputado Federal Homero Pereira e agora da Senadora Selma Arruda. Quem me conhece, sabe dessa trajetória e sabe também que a minha escolha é trabalhar com candidatos cuja a proposta eu acredito. Modéstia parte, sei bem como atuar, em se tratando de política no Estado de Mato Grosso.

Leia mais...

Dados assustadores

Publicado em Segunda - 18 de Março de 2019 | por Rosana Leite

O curioso é que uma a cada cinco mulheres afirma ter sido agredida por vizinho. Essa estatística que nem aparecia em pesquisas anteriores. Dessa vez o apontamento aconteceu pelas mulheres relatarem em outras opções, os vizinhos.

Leia mais...

Desastres e o desmonte do estado

Publicado em Sexta - 15 de Março de 2019 | por Caiubi Kuhn

Um dos motivos da tragédia foi o desmonte da estrutura estatal de fiscalização, fato que deixa toda a decisão sobre o risco da atividade apenas nas mãos das empresas. O problema é que as empresas nem sempre irão priorizar o meio ambiente e a segurança em detrimento dos lucros. A seguir será detalhado um pouco sobre o lastimável cenário nacional em relação a fiscalização.

Leia mais...

Aquisição de terras brasileiras por estrangeiros: contra ou a favor?

Publicado em Quinta - 14 de Março de 2019 | por Irajá Lacerda

Leia mais...

Impactos das atualizações tributárias no agro

Publicado em Quinta - 14 de Março de 2019 | por Ricardo Varrichio

Ainda foi oferecida uma nova alternativa: desde janeiro deste ano, os empresários rurais têm a possibilidade de escolher se farão o pagamento do Funrural baseado na receita bruta da empresa (com redução da alíquota) ou se optam por fazer o recolhimento com base no salário dos empregados.

Leia mais...