Publicado em Quarta - 21 de Agosto de 2019 | por Heitor Santana

Capitalismo para os mais pobres

Uma grande empresa, um grande investidor, consegue bancar estruturas jurídicas e contábeis para dar conta desse processo todo com o menor número de problemas possível. Além disso, eles também têm capital de giro para segurar as pontas enquanto não tem as permissões para começar a vender.

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Não é jurídico, nem autoajuda

Publicado em Terça - 20 de Agosto de 2019 | por Gisele Nascimento

Ultimamente, tenho lido muitas coisas voltadas para a conquista do equilíbrio interior, da descoberta do EU, e confesso, que a cada dia me sinto mais encorajada para buscar mais e mais acerca de descobrir essa personalidade íntima que tanto constrói, mas que também destrói, ou seja, o EU. Quem sou?

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Os eternos donos do poder

Publicado em Terça - 20 de Agosto de 2019 | por Auremácio Carvalho

Duas figuras distintas: uma, o abuso de poder que se manifesta como o excesso de poder, caso em que o agente público atua além de sua competência legal, e se manifesta pelo desvio de poder, em que o agente público atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.

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Agroterrorismo

Publicado em Terça - 20 de Agosto de 2019 | por Onofre Ribeiro

Neste momento os mercados mundiais de alguns países, principalmente europeus, estão mirando na concorrência internacional do Brasil frente ao mundo em algumas áreas. Alimentos, madeira, carnes, pesca, reservas imensas de água, de oxigênio, de minerais e um extraordinário mercado interno de 210 milhões de pessoas capaz de crescer e assustar o mundo inteiro.

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As criptomoedas e o fisco

Publicado em Terça - 20 de Agosto de 2019 | por Victor Humberto Maizman

Contudo, numa crescente evolução, já se tem notícias que já são milhões de usuários que lançam mão de tal moeda para fazer inúmeros negócios e movimentar a economia sem precisar trocar por dinheiro e movimentar os bancos.

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“Basiléia IV” - A nova geração dos ativos ponderados pelo risco

Publicado em Terça - 20 de Agosto de 2019 | por Alyson Ribeiro

Já para operações destinadas à financiamentos imobiliários, comerciais ou residenciais, considerou-se uma abordagem mais sensível à riscos com base no valor do empréstimo e valor financiado (Loan To Value), podendo variar entre 20% a 150% o requerimento do risco, conforme o atendimento ou não de requisitos operacionais exigidos, tais como o valor justo e estágio da propriedade (concluída ou não), capacidade de pagamento do tomador, dentre outros.

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Nova Lei de Abuso de Autoridade, algumas considerações

Publicado em Sexta - 16 de Agosto de 2019 | por Roberto Aparecido Turin

As situações acima descritas demonstram que estes artigos tem um potencial nocivo e trazem insegurança aos agentes que trabalham no combate ao crime e à corrupção. Equivocadamente e com péssima técnica legislativa se usou de conceitos jurídicos indeterminados. É sabido que no direito penal, as definições de conduta devem ser objetivas, diretas, evitando-se, na medida do possível o uso de conceitos abertos e subjetivos.

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FEX novo e a Lei Kandir

Publicado em Quinta - 15 de Agosto de 2019 | por Alfredo da Mota Menezes

Os governadores pediram uma análise técnica maior do assunto ao Confaz. Depois decidem se pedem a extinção da Lei Kandir por Lei Complementar no Congresso ou se levam a proposta para dentro da discussão da Reforma Tributária.

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O nome

Publicado em Quarta - 14 de Agosto de 2019 | por Renato Gomes Nery

Quando nasceu o meu terceiro e último filho a situação era ainda pior. Ele foi direto para UTI, onde passou 31 dias. E pela mesma razão, a mãe dele trocou Gabriel por Renato. Daí, portanto, decorre a trilogia familiar.

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Redes sociais e provas

Publicado em Quarta - 14 de Agosto de 2019 | por Gisele Nascimento

Recentemente uma funcionária foi demitida por justa causa porque fez postagens em uma de suas redes sociais denegrindo a imagem da empresa onde ela trabalhava. O magistrado considerou às postagens coletadas como provas aptas a ensejarem a sua própria justa causa.

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