Artigos Opinião
Dinheiro público e o parlamento
O Brasil deve ser o país no mundo que mais gasta com sua classe politica. Não existia nada disso antes e, mesmo sem essa montanha de dinheiro, o parlamento dava maiores respostas à sociedade e, mostra a história, era mais respeitado do que agora. Será que tanto dinheiro é que ajudou a amortecer a atuação do Legislativo?
Independência ou morte!
Uma frase tem sido dita: “Não é meu (ou seu) lugar de fala”. Quando se perpetua tal mentalidade, se separa pessoas que deveriam se sentir iguais, pois a igualdade gera empatia. Se colocar no lugar do outro, gera compaixão.
A missão de Primeira-Dama
Pode ser que em outros momentos o papel da primeira-dama no governo de Mato Grosso não tenha sido cumprido exatamente como mandam hoje os novos tempos.
Direito de visita: se o filho não quiser, o que fazer?
O tema em estudo enfoca a questão da guarda de crianças e adolescentes após uma dissolução de sociedade conjugal. Durante o tempo em que a família permanece afetiva e fisicamente unida, é inegável que os filhos desfrutam igualmente de ambos os genitores.
Luxo é um sonho! Qual é o seu?
Para alguém que mora distante da praia, comer um camarão a beira mar é um luxo, mas para aquele que mora em frente ao mar, talvez luxo seja passar muito frio, em um inverno glacial, tomando chocolate quente.
Vôo de galinha
Esse sistema elege quem os dirigentes dos partidos políticos desejam eleger. Já para os 81 senadores, o sistema é de eleição direta, sem o uso de quocientes eleitorais. Mas o sistema partidário é o mesmo. Ele representa interesses do sistema político, das elites econômicas, políticas, acadêmicas e sindicais.
A Lei 14.195
Citação e intimação são formas de chamamento das partes ao processo. O primeiro, comunicando o requerido de que contra ele foi intentada uma ação judicial; e, a segunda, comunicação a ambas as partes a respeito de algum ato ou movimentação processual.
Quais são as formas legais de desapropriação?
Com isso, pode-se afirmar que a desapropriação nada mais é do que a prevalência do interesse público sobre o particular para atender a função social do bem em questão. Existem quatro tipos de desapropriação: direta, indireta, confiscatória e sancionatória.
Vale o que está escrito
De forma resumida, o marco temporal estabelece 1988 como referência para demarcação de terras indígenas e determina que só serão reconhecidas as áreas ocupadas até essa data. O entendimento considera a Carta Magna brasileira base para o julgamento processual.
Coando mosquito e engolindo camelo
Assim que deixou o cargo, começaram a aparecer coisas estranhas e mal explicadas, com as contas do empreendimento. Descobriu-se, por exemplo, que vários fornecedores metiam a mão em nosso bolso, superfaturavam produtos e serviços, lucrando bilhões de reais desonestamente.