Artigos Opinião
O valor da advocacia pública
Seja na organização do planejamento urbano ou no resguardo do direito à saúde; na defesa do meio ambiente ou na produção de leis que ditam a rotina da cidade; no recolhimento de tributos que darão vida a inúmeros projetos voltados à população, ou na judicialização de causas que protegerão o patrimônio, onde quer que se imagine o quotidiano do cuiabano, a Procuradoria do Município se faz presente neste processo, preventiva ou judicialmente, compondo parte da cadeia de ações que regem esta municipalidade.
Assuntos do MDB
Emanuel, levando a política para o lado místico, falou que “está nas mãos de Deus” sair candidato ou não ao governo em 2022. A Janaina, mais de uma vez, disse que só se for em outro partido. Que o MDB deve caminhar com Mauro Mendes, se for candidato à reeleição.
Apague as pendências
Esse lixo psíquico acumulado, que somente quando está fedendo você resolve olhar, encarando somente o resultado insatisfatório e frustrante, esquecendo-se de olhar para o que gera, para o processo, para as pequenas não decisões do dia a dia, gerada por aquelas suas famosas respostas as demandas que chegam:
Consenso e bom senso
No meio disso tudo, nós e nossas famílias vamos vivendo dia após dia, buscando vencer as dificuldades. E no meio disso tudo estamos nós, os políticos, gestores públicos escolhidos pelo povo, buscando soluções para os mais diversos problemas gerados pela pandemia. Essa é nossa tarefa: batalhar pela redução dos impactos econômicos e sociais desse vírus tão danoso.
Uma justa isenção
No caso em questão por se tratar de verba indenizatória, os Tribunais Superiores já decidiram que tal remuneração não é fato gerador do Imposto de Renda, posto que a indenização não é um acréscimo do patrimônio, mas apenas a sua recomposição.
"Novo normal" para elas
Não, diferentemente dos homens, o tal ‘novo normal’ as fez estar no que para elas sempre se tentou normalizar. O trabalho dentro dos lares, como sempre aconteceu, as apresentou menor qualidade de vida. Se antes o ambiente doméstico a elas pertencia, agora muito mais e com maior carga de responsabilidade.
Ações de improbidade
Isso porque, um ato ímprobo pode corresponder, do mesmo modo, a uma infração disciplinar administrativa e a um crime, circunstância na qual os respectivos processos correrão de modo independente e, via de regra, o resultado de uma eventual ação administrativa ou penal não influencia no resultado da ação de improbidade, e vice-versa, em razão da regra geral da independência entre as instâncias.
O fim do anonimato
Nesse ponto, voltamos ao início da reflexão. A saturação de velhas fórmulas entupiu os pulmões do convívio social. Forte indignação – mistura de descrédito, ódio, grito preso na garganta, expansão de demandas nos serviços públicos - acendeu o pavio dos novos grupamentos, que, por sua vez, fincaram estacas por todos os lados.
Doutor Frederico
A sua história pessoal será contada no futuro e lhe fará a justiça indispensável. Mato Grosso fora dividido em outubro de 1977, com a separação física e política a partir de 1º. de janeiro de 1979. A Lei Complementar 31/77 que regulou a separação das regiões norte e sul, para criar os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, não entrou nos detalhes da complexa divisão.
Pensar e existir
Julgar está, hoje, e em qualquer sentido que não só o técnico, mais próximo da matemática do que de sentença. Etapa do conhecimento empírico, sentença vem de sentir, e só sente quem tem o hábito e a coragem de auscultar. Senão, não; sem mais.