Artigos Opinião
Não julgue para não ser julgado
Cada voto de um parlamentar tem sua razão de ser e por vezes “valores” que ditarão as regras que impactarão na vida de milhares de pessoas e estão indo goela abaixo.
O poder discricionário
Os jornais anunciam que se formará uma parceria entre membros do Executivo Estadual e do Ministério do Desenvolvimento Regional para estudar a viabilidade e a solução para o insepulto VLT Cuiabá/Várzea Grande. E a novela que já completou um lustro, sem solução, promete se prolongar ainda mais, com o ônus decorrente da continuada e infausta demora.
Energia Solar e o anseio por arrecadar
Estamos falando da discussão a nível nacional sobre a sobre a tributação Energia Solar, e porque tributar uma fonte de energia renovável, limpa e sustentável, muita destas discussões e debates nasce do crescimento do uso deste tipo de energia. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), entre os anos de 2016 a 2018 houve um salto na produção de energia solar no Brasil no percentual de 1.153%, passando de 87,7MW para 1,1GW.
Por que não se deve taxar o sol?
Foram catalogados mais de 300 atos concessivos de incentivos que agora devem passar por revisão. Dentre os pontos a serem revistos, e que tem causado muita polêmica, destaco a cobrança de ICMS para os créditos de energia injetado na rede proveniente da micro e minigeração de energia solar Fotovoltaica.
O olho humano: uma ferramenta que nos permite contemplar e dar sentido à vida.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a estimativa é de que em 2020 existirão no mundo 75 milhões de pessoas cegas e mais de 225 milhões de portadores de baixa visão (melhor visão corrigida entre 20-60%). Cerca de 90% dessas pessoas pertencem a países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como o Brasil.
Goleada
Prova inconteste de que estávamos certo e de que nós que militamos com isso, nunca, jamais, e em tempo algum, maltratamos nossos parceiros, o boi e o cavalo, pois são estrelas da nossa constelação.
Derrubada de veto
Por 16 votos favoráveis a derrubada do veto. Agora, os recursos do FEX serão agregados à receita corrente liquida do estado, ou seja, podendo ser utilizado para pagamento de folha salarial de servidores, como também a RGA.
O embate sobre revisão dos incentivos
Para compreendermos melhor o tema, precisamos voltar em 2017, quando nossos representantes no Legislativo federal aprovaram a Lei complementar (LC) 160, a qual autorizou os Estados e o Distrito Federal a reinstituírem os benefícios fiscais que foram dados de maneira contrária a` Constituição Federal, no caso, sem a` prévia concordância do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Doce de leite
O sabor era o mesmo e a fome também era a mesma, mas as limitações da impiedosa idade me fizeram refletir. Era imensa a minha fome e o doce de leite era pouco. E hoje, o doce de leite é farto, mas me deparo com as cruéis imposições da saúde que não me permitem, como outrora, me lambuzar e comê-lo até me empanturrar. C´est la vie!
Mato Grosso no caminho da sustentabilidade
Esse trabalho também oportuniza a implantação dos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana da ONU), com ações que propõem desde a qualidade de vida dos cidadãos à redução dos efeitos das mudanças climáticas.