Artigos Opinião
Recuperação extrajudicial: Decisão do STJ reconhece produtor como empresa rural
Com isso, o produtor poderá propor e negociar com seus credores, desde que preencha os requisitos definidos pela Lei 11.101/2005, que trata da recuperação judicial e falência de empresas, que são os mesmos impostos ao plano de recuperação judicial.
Água é vida
Na condição de parlamentar, faço questão de apresentar projetos de lei, que visem minimizar a dor e sofrimento do grande número de famílias que hoje possuem água tratada, porém quando o corte das mesmas ocorre, o preço para religação delas é imoral e aviltante.
O Fisco vai de carona com o Brasil-ID
A sonegação ganha status de doença crônica, não podendo ser mitigada de uma hora para outra, o tratamento é longo, baseado em fiscalização, educação e conscientização fiscal, mas, principalmente, na aplicação de severas punições aos crimes contra a ordem tributária.
Sociedade quer um novo Estado
Foi contratada, em seguida, por uma ONG francesa pra realizar uma pesquisa sobre a qualidade dos técnicos encarregados de executar a burocracia brasileira. Mudou-se pra Brasília e lá ficou por quase um ano levantando as informações pra verificar o nível de preparo, de qualidade dos técnicos e dos burocratas do serviço público federal.
Idosos: contra a invisibilidade, nenhum passo atrás!
oi um avanço, certamente, mas percebemos que esta lei precisa se tornar uma prática efetiva, do princípio ao fim, conforme está disposto no mais básico manual de criação e execução de políticas públicas. Não podemos ter dúvidas de sua eficácia!
A doação de sangue é indispensável em favor de tantos que lutam para sobreviver
No Brasil, em período de férias e feriados, justamente quando ocorrem mais acidentes de todo tipo, cresce a demanda por sangue e diminui o número de doadores.
Ter dois pais ou duas mães é ser um felizardo?
Por não termos como fugir a toda essa evolução posta à nossa frente praticamente todos os dias, o negócio é aderir a essa modernidade, logicamente, que sem fugir às bases principiológicas da ética e da moral que cada um de nós carregamos. Pois bem!
O lado mais fraco
Na área civil, esses danos são mais efetivos, pois o juiz não pode, movido por uma má postulação, conceder mais do que se pede nem suprir o que se pede de menos. A mesma coisa acontece na área criminal, onde uma colocação mal feita, equivocada, errada ou inexistente pode implicar severamente na liberdade dos acusados.
Unemat no Vale do Rio Cuiabá
A Unemat é vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia estadual. Está em 45 dos 141 municípios do estado. Possui 13 campus, têm 23 mil estudantes e um corpo docente cada dia mais qualificado.