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Com o direito romano, a aplicação prática dessa história ganhou concretude e os pretores romanos que julgavam os casos tinham o poder de controle de justiça do direito escrito ao invocar o direito natural, aplicando o justo para fazer justiça do caso concreto. Cada caso era julgado de uma forma e muitas vezes para uma mesma relação de fato eram dadas soluções contraditórias.

Conhecida há mais de três mil anos por seus traços perfeitos, a rainha egípcia Nefertiti hoje dá nome a uma técnica dermatológica de embelezamento que usa a toxina botulínica para rejuvenescer a área do pescoço e, de quebra, evitar a formação da papada.

A submissão contratual, por sua vez, pode ser fator de revisão e até resolução, independente de fatos extraordinários e que deixam de assim ser, como a pandemia pelo Covid-19, já a submissão contratual ampara a possibilidade de revisão contratual por onerosidade excessiva, com muito mais força jurídica do que a pandemia, se o sujeito que pretende a revisão, consiga comprovar que durante a execução do contrato, as atitudes da parte fornecedora, excedem a expectativa de prejuízo e reduz as chances de ganho daquele que se sujeita.

Inovações e investimentos em tecnologia fizeram com que o Judiciário mato-grossense registrasse, em junho, 5.259 decisões colegiadas na 2ª Instância, um crescimento de 79,49% se comparado ao mesmo período de 2019, que registrou 2.930.

Você que me lê deve ter alguém da sua família ou do seu círculo de amizades que, também, foi vítima do mesmo mal. Enfim, estamos frente a uma tragédia universal e anunciada. Tivemos, aqui no Estado de Mato Grosso, tempo para nos preparar, pois foi um dos últimos estados onde a doença apareceu.

O termo em questão “Discurso de Ódio” (que de forma genérica, qualquer ato de comunicação que inferiorize ou incite ódio contra uma pessoa ou grupo, tendo por base características como: raça, gênero, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual e por ai vai).

Parece ser o que está acontecendo na Índia, no Continente Africano e mais recentemente Belém do Para e outras cidades do Brasil.

Melhorar a rotina de sono requer cuidados básico, porém contínuos. Dormir bem reflete na forma como alimentamos nosso cérebro de boas memórias. Isso porque é no sono que fazemos a restauração de tudo que absorvemos de informação no dia, tanto física quanto emocional e até mesmo a nossa alimentação.

A pandemia do covid19 está transformando o modo de viver de todo mundo em todo o mundo. Fatores garantidos como o trabalho, o emprego, a economia, a política, a educação, a saúde, as políticas pessoais e públicas, estão rapidamente entrando em cheque.