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Publicado em Sexta - 30 de Novembro de 2018 | por Victor Humberto Maizman

Opinião A confissão fiscal

No campo tributário, é comum o contribuinte assinar as chamadas confissões de dívida junto à administração tributária, a fim de obter um parcelamento para que seja obtida uma Certidão para participar de licitação ou para receber créditos perante o Poder Público.

Na hipótese, é recorrente vislumbrar que muitas vezes o contribuinte confessa dívidas tributárias prescritas ou que contém alguma falha na sua cobrança, em especial quando os Tribunais Superiores declaram que a legislação que embasa a exigência é inconstitucional.

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Opinião O touchscreen e o toque da pele

Publicado em Sexta - 30 de Novembro de 2018 | por Leonardo Torres

Estamos cada vez mais tentando interagir, seja no âmbito pessoal ou profissional, pelas redes sociais. Novamente, o Whatsapp é um desses exemplos. Estamos trabalhando mais, em horários adversos, graças a esse aplicativo. A máxima de algumas das grandes empresas de “trabalhe a hora que você quiser” significa, na verdade, que você vai trabalhar toda hora.

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Opinião Da sucessão do companheiro e da liberdade testamentária

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2018 | por Fabiano Rabaneda

Ocorre que o resultado do julgamento não esclareceu questões importantes, relacionadas pela amplitude de interpretação a ser dada nos outros artigos sucessórios, sendo necessário a oposição de recurso específico para aclarar a controvérsia. A discussão dos embargos -opostos pelo IBDFAM (pela interpretação extensiva) e pela ADFAS (pela interpretação restritiva) - teve por objeto específico a limitação taxativa do rol dos herdeiros necessários prevista no artigo 1.845 do Código Civil.

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Opinião Ponto facultativo

Publicado em Quinta - 29 de Novembro de 2018 | por Renato Gomes Nery

Não se descobriu ainda a fórmula do êxito, do sucesso e de desenvolvimento a não ser com muito trabalho. Afirma-se que o Brasil é um dos campeões mundiais dos feriados, mas se não for deve, com certeza, ser o campeão dos criativos e engenhosos pontos facultativos. O curioso é que não se tem notícia de algum barnabé que reclame de trabalhar pouco!

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Opinião A feição do novo governo

Publicado em Quarta - 28 de Novembro de 2018 | por Gaudêncio Torquato

Meses atrás, o futuro presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, chegou a defender a própria privatização da empresa, tendo recuado nos últimos dias para evitar barulho e movimentos contrários. Mas, ao dizer que a Petrobras vai se ater ao seu core business – exploração e produção de óleo – separa para venda ativos que não fazem sentido integrar o portfólio, como a Liquigás, empresa de gás de cozinha.

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Opinião Como se aposentar sem depender do governo?

Publicado em Quarta - 28 de Novembro de 2018 | por Uranio Bonoldi

Dados da mesma pesquisa revelam que 35,1% dos idosos entrevistados chegaram à aposentadoria sem terem se preparado para esse período, dependendo da ajuda de parentes para manter a mesma qualidade de vida. Esse é um dos pontos que mais precisamos pensar enquanto estamos ativos! Não existe coisa mais triste do que nos considerarmos um fardo para os outros, não nos sentirmos independentes e donos de nossas vidas.

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Opinião A redução da maioridade penal é definição urgente

Publicado em Terça - 27 de Novembro de 2018 | por Edivaldo de Sá Teixeira

A população, principal vítima dos crimes cometidos pelos “menores” não pode continuar pagando por uma ineficiência do Estado, “sem políticas sociais sólidas, sem ações aprofundadas voltadas para Educação, Saúde, Segurança, Geração de Empregos, Planejamento Familiar, Moradia, Lazer, Combate Efetivo ao Tráfico de Drogas e Armas” usando mais uma vez, as próprias palavras de Paulo Prado.

É certo que a mera “canetada” da redução, não irá melhorar o quadro, mas creio que será um prenúncio de que o crime não compensa e que as coisas mudaram e não haverá impunidade.

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Opinião O perigo das carências

Publicado em Terça - 27 de Novembro de 2018 | por Marcelo Augusto Portocarrero

O socialismo democrático que pregam é baseado em um assistencialismo intermitente que “não” tem por meta libertar o indivíduo, mas sim torná-lo dependente do sistema. Defendem que tudo e todos façam parte daquela mesma massa de manobra citada anteriormente e que alcançado seu intento os manterá no poder.

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Opinião Rio Cuiabá pede socorro

Publicado em Terça - 27 de Novembro de 2018 | por Faissal Calil

Os Bandeirantes utilizavam as vias fluviais na busca de escravos e ouro. Em 1722, Miguel Sutil encontrou a maior jazida do mundo. Garantia-se, com isso o povoamento da região, estendendo-se da Prainha para o Coxipó. Paralelamente, as enchentes fertilizavam as terras. Nasciam os engenhos de açúcar e a criação de gado.

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Opinião Escola sem partido

Publicado em Segunda - 26 de Novembro de 2018 | por Auremácio Carvalho

A escola é – ou deveria ser - um espaço do saber, com liberdade de expressão, de pensamento, inclusive contra o ensino recebido, ementas e currículos, buscando uma formação humana integral do aluno/cidadão consciente, não “vacas de presépio”. Mas, não espaço de doutrinação ou lavagem cerebral por correntes A ou B. Até onde vai a liberdade de cátedra, a autonomia do/a docente em sala de aula, é a questão central.

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