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Publicado em Segunda - 13 de Junho de 2011 | por Dirceu Cardoso Gonçalves

Opinião A lei penal, os presídios e os presidiários

O novo Código de Processo Penal Brasileiro, que substitui o atual, de 1941, entrará em vigor no próximo dia 11 de julho. Modernizante, traz a possibilidade da aplicação de 14 medidas cautelares como alternativas à prisão. Restringe a prisão preventiva apenas aos autores de crimes dolosos puníveis com quatro anos ou mais de prisão. Essa alteração do velho para o novo instituto legal poderá colocar na rua, imediatamente, a metade dos 165 mil presos preventivos do pais.
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Opinião Vamos mostrar a força dos municípios

Publicado em Segunda - 13 de Junho de 2011 | por José Riva

É preciso que não confundamos a proposta de criação de novos municípios com divisão do estado de Mato Grosso. Uma situação é antagônica da outra. Enquanto a emancipação político-administrativa de distritos vai proporcionar o aumento de repasses da União e o acesso de serviços essenciais a comunidades que se encontram longe das sedes, a divisão do Estado fará com que Mato Grosso, hoje, perca divisas
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Opinião Bacanal e Brasil bacana

Publicado em Domingo - 12 de Junho de 2011 | por Bruno Peron

"La economía mundial es la más eficiente expresión del crimen organizado. Los organismos internacionales que controlan la moneda, el comercio y el crédito practican el terrorismo contra los países pobres, y contra los pobres de todos los países, con una frialdad profesional y una impunidad que humillan al mejor de los tira-bombas." Eduardo Galeano. Patas arriba.
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Opinião Efeito gangorra no PR

Publicado em Domingo - 12 de Junho de 2011 | por KLEBER LIMA

Depois do PMDB e do PT, cujos momentos conjunturais foram analisados aqui neste espaço nas últimas semanas, agora é a vez do Partido da República. Como o partido é novo e não tem muita história, por ser fruto da recente fusão do PRONA com o PL, não compensa perder tempo em tentar classificá-lo ideologicamente, já que é mais um ajuntamento de pessoas do que uma construção conceitual e coletiva. O que não deixa de ser um problema para a chamada democracia representativa, pois partidos devem (ou deveriam) representar estratos sociais específicos. Quando falha essa representação, de algum modo a democracia fica manca.
 
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Opinião Ambição Política Desmedida

Publicado em Sábado - 11 de Junho de 2011 | por Lourembergue Alves

2010 não foi um bom ano para o PT/MT. Saiu enfraquecido das urnas. Até porque perdeu a cadeira no Senado e, recentemente, ficou sem a vaga que mantinha na Câmara Federal. Tudo em razão das ambições políticas individuais de seus dois maiores líderes. Foram estes os responsáveis pela divisão interna, que extrapolou os limites doutrinários das tendências existentes, de cuja consequência ainda não é de toda sabida. Pois as perdas sentidas não se restringem a subtração de postos eletivos, nem apenas aos distanciamentos daqueles que sentem desapontados com o atual rumo da agremiação. Mas, igualmente, com a diminuição do poder de barganha dos petistas no cenário político-eleitoral da região.
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Opinião Uma semana temerária

Publicado em Sábado - 11 de Junho de 2011 | por Pedro Cardoso da Costa

Poderia chamar de uma semana à brasileira, daria no mesmo, esta de 5 a 11 de maio de 2011. Na segunda-feira, o procurador-geral da República decidiu que não caberia investigar sobre o enriquecimento inexplicável de Palocci. Na terça-feira, 08, Palocci deixou o Ministério, fechou na quarta-feira, com o Supremo Tribunal Federal – STF manteve o presente, mais um bandido, que Lula deu aos brasileiros no seu último dia de mandato. Isso tudo na esfera pública federal. Na estadual, cabe destaque para a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro para melhorar o salário de R$ 900,00.
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Opinião Destreza que Pega Mal

Publicado em Sexta - 10 de Junho de 2011 | por Lourembergue Alves

O traçado urbano depende da ordem. Esta carece bastante dos sinais e regras do trânsito. Contexto em que os semáforos são imprescindíveis. Pois as cores de suas luzes – ora verde, ora amarela ou vermelha – transmitem comunicação aos transeuntes, pilotos de bicicletas e motos e aos motoristas. Comunicação, entretanto, nem sempre levada a sério. Inclusive por quem se dizem responsáveis pela segurança das pessoas.
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Opinião Medicamentos aos carentes: dever do Estado

Publicado em Sexta - 10 de Junho de 2011 | por Paola de Oliveira T. Gomes

A nossa Constituição Federal dedicou especial consideração à preservação do direito à vida e à saúde, sendo um dever do Estado garantí-los (art. 5ª, caput, e art. 196). Desta forma, verifica-se que a vida e a saúde são direitos inalienáveis garantidos pela nossa Lei Maior, isto é, não podem ser transmitidos ou vendidos e devem obrigatoriamente serem protegidos pelo Estado.
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Opinião Davi, você e eu

Publicado em Quinta - 09 de Junho de 2011 | por Mario Eugenio Saturno

O chamado de Deus é algo surpreendente, não segue padrões humanos, você e eu podemos não parecer a melhor escolha de Deus, mas vejamos uma das escolhas que Deus fez no Antigo Testamento para entender melhor o ponto de vista.
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Opinião Dilma, a primeira baixa

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2011

 A saída do ministro Antonio Palocci é um alívio. Tanto para o governo quanto para ele próprio que, sem ônus nem bônus da função pública, poderá, como cidadão, defender-se das acusações e, dando a volta por cima, ter o direito de cobrar reparação de seus acusadores e, até, voltar fortalecido ao governo. A volta desagravadora não é novidade na administração pública brasileira. Em novembro de 1993, Henrique Hargreaves, também ministro da Casa Civil, no governo Itamar Franco, deixou o cargo sob a acusação de ter desviado verbas do governo federal. Em fevereiro do ano seguinte, depois de inocentado, voltou ao posto com mais força que antes e hoje faz parte da equipe de Itamar no Senado. Mais recentemente a pasta vivenciou o mensalão, que derrubou e cassou o mandato de deputado de José Dirceu, e o tráfico de influência, determinante da queda de Erenice Guerra, sucessora de Dilma no ministério.
 
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