Publicidade

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011 | por Enio Medeiros A

Opinião A Cautelar Certidão positiva com efeito de negatividade de débitos tributários

O instituto da medida cautelar está previsto no Código de Processo Civil, mais especificadamente nos artigos 796 e seguintes. No caso de débitos tributários, quando já se passou o processo administrativo e com a decisão administrativa já transitada em julgado, os débitos tributários são (ou deveriam ser) encaminhados para inscrição em dívida ativa para ajuizamento da execução fiscal. Daí que surge o problema.
Leia mais...

Opinião Tempo alvissareiro

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011 | por Kleber Lima

Durante a crise do bloco socialista do Leste Europeu, no final da década de 1980 e início da de 1990, o então presidente do PCdoB, João Amazonas, publicou artigo na Folha de S.Paulo, em 1991, intitulado “Acontecimento alvissareiro”. Era uma variação do “Rei está morto. Viva o Rei”. O termo e suas variações são normalmente empregados em situações de crise, quando se tenta mostrar que a referida crise gerará uma nova realidade, ainda que mantendo as leis ou princípios anteriores. Sintetizando, seria a chamada crise de crescimento ou crise dialética.
Leia mais...

Opinião Trânsito, Blitz e a Lei

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011

No Brasil, o rigor das legislações recai nas costas da camada despossuída. Existe, por aqui, uma casta de cidadãos que se coloca acima das regras e das normas. Não só coloca, mas age e é de fato. Pois, quando um deles, pego “com a mão na botija”, sempre se tem um “jeitinho” para o dito cujo “escapar da punição”. Vez ou outra, felizmente, aparece um caso exemplar – esporádico, é verdade – e que chega ao conhecimento da população, até mesmo como força educativa. O mais recente, envolve o senador peessedebista, Aécio Neves, parado em uma blitz da Lei Seca. Ele simplesmente se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Leia mais...

Opinião O crescimento do PMDB de Confresa e os erros econômicos

Publicado em Segunda - 25 de Abril de 2011 | por Leandro Nascimento

Como todos sabem que nos últimos dois anos que antecedem uma campanha política gosto de me posicionar sobre os fatos históricos que marcará a campanha política, e hoje quero falar sobre a cidade de Confresa, que até o final de 2008 saboreou um crescimento vertiginoso consequentemente da boa situação crescente da micro-região do Norte Araguaia, se tornando a cidade Central desta micro-região do Estado de Mato Grosso.
Leia mais...

Opinião Estrangeirismo, uma luta em vão

Publicado em Segunda - 25 de Abril de 2011

A aprovação, pela Assembléia Legislativa gaúcha, do projeto que estabelece a tradução para a língua portuguesa de expressões ou palavras estrangeiras contidas em documentos e publicidades, traz novamente à baila a questão dos estrangeirismos. O tema é discutido no Congresso Nacional desde 1999, quando o deputado Aldo Rebelo apresentou o projeto, que ainda não tem data para ser votado.
Leia mais...

Opinião Começa o governo Silval

Publicado em Quinta - 21 de Abril de 2011

O governador Silval Barbosa talvez não tenha a exata dimensão do ponto que marcou nos últimos dias perante a opinião pública ao impor limites à sanha do seu secretariado. Ao impedir ao acinte que seria um de seus secretários acumular a Casa Civil e a presidência da Agecopa, Silval deu uma demonstração de que a autoridade do seu governo ainda está mantida.
Leia mais...

Opinião Mil e uma utilidades da internet

Publicado em Quinta - 21 de Abril de 2011

Quando surgem crimes inusitados como o do massacre no Rio de Janeiro, segundo os tais especialistas em violência, uma as primeiras culpadas a ser apresentada é a internet. A responsabilização vem antes mesmo de se saber os verdadeiros autores dos delitos
Leia mais...

Opinião Caiu, de maduro...

Publicado em Quarta - 20 de Abril de 2011

O outrora festejado Fidel Castro acaba de renunciar à chefia do Partido Comunista Cubano. O caudilho deixa o último posto que ainda o mantinha na ordem-do-dia mesmo depois de sua renúncia à presidência da ilha que, nos últimos 50 anos, foi referência e até exportadora da “revolución” para a América Latina e a África. Uma saída melancólica, pois, apesar dos sucessos cantados em prosa e verso pelos seus amigos de todo o mundo – inclusive do Brasil – Cuba ainda é um pais atrasado e hoje sua maior expectativa é o rompimento do bloqueio continental e a possibilidade de volta às transações com os outros países, inclusive os EUA, onde vivem os milhares de cubanos que não suportaram os tempos de Fidel.
Leia mais...

Opinião Em busca da acessibilidade

Publicado em Quarta - 20 de Abril de 2011 | por Gilberto Natalini

O século XXI trouxe uma nova visão sobre o mundo, cujas fronteiras estão sendo  derrubadas com a globalização e o acesso à internet. O cidadão comum ganhou voz igual, independentemente de classe, cor, orientação sexual ou necessidades. Os problemas enfrentados por minorias tornaram-se assunto das discussões e são cada vez mais foco de ações promovidas por órgãos públicos, que percebem o impacto que pequenas mudanças causam na vida dessas pessoas.
Leia mais...

Opinião Muito Estranho!

Publicado em Segunda - 18 de Abril de 2011 | por Lourembergue Alves

 A Comissão de Reforma Política do Senado pensou, discutiu e formulou doze propostas de mudanças na legislação eleitoral. Na sua imensa maioria propostas antigas, e entre elas uma ou outra interessantíssima, tal como o fim das coligações nas eleições proporcionais, que atendem os interesses da sociedade; porém outras estão longe disso, a exemplo da lista fechada, com a qual se retira o direito do eleitor votar diretamente para os candidatos para o preenchimento das cadeiras na
Câmara Municipal, Assembléia Legislativa e Câmara Federal.
 
Leia mais...