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Vamos celebrar a Ouvidoria sempre como um potente e consequente canal de voz à disposição do cidadão para o exercício da cidadania. Como instrumento de empoderamento da cidadania. Mas, também, ter em mente que a existência de uma Ouvidoria exige uma contrapartida elementar: a participação, a iniciativa, o autodesenvolvimento que retira o indivíduo da passividade, da inação.

Cabe pontuar, desde logo, que a concepção do critério baixa renda atribuído ao auxílio-reclusão, advém da aplicação dos princípios que norteiam o direito previdenciário, sendo a seletividade e distributividade, que zelam para que o benefício seja concedido somente àqueles que realmente necessitam.

Mas, antes é preciso destacar o papel da mulher na revolução tecnológica e inovadora. A seringa, instrumento com tamanha importância para a medicina, foi criado por uma mulher em 1899. Hoje, em meio a uma crise mundial causada pela pandemia da Covid-19, o instrumento faz parte de um processo que tem como propósito salvar vidas.

Depois da repercussão que teve o artigo, inesperada até por mim, inclusive quanto à minha exoneração do cargo de titular da GCCO, acreditei ingenuamente que as coisas podiam melhorar. Ou pelo menos não piorar. Infelizmente piorou. E muito.

É interessante observar que o assunto já fora discutido, exaustivamente, no TRF-04 (Porto Alegre-RS), no STJ e no próprio “pretório excelso”- STF, confirmando-se a competência. Argumentou o Ministro Fachin que, no habeas corpus de nov/2020, foi a primeira vez que a defesa de Lula apresentou um pedido que reunia “condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo STF”. Fato novo?

A regra é clara: a própria Prefeitura regulamentou em 2013 que é proibido usar os automóveis oficiais para transportar familiares, e que eles são exclusivos para o serviço público. E o cabelo da primeira-dama – sempre impecável, diga-se de passagem – é atividade particular, correto?

Primeiro é preciso entender que não existe uma receita de bolo ou uma fórmula única para os lábios dos sonhos e que cada paciente é única, por consequência os lábios delas também, portanto uma avaliação/análise facial, bem como o diálogo com o profissional que a pessoa escolher é imprescindível para um resultado harmônico e que atenda as expectativas de quem procura por esse tipo de procedimento.

O glaucoma é uma doença do nervo óptico (neuropatia óptica) e de causa multifatorial, podendo acometer qualquer pessoa e em qualquer fase da vida. Entretanto, existem fatores de risco e/ou “grupos de riscos” bem definidos, tais como: os idosos, os diabéticos, as pessoas com histórico familiar para glaucoma e as pessoas com a pressão intraocular elevada.

As suas qualidade mediadoras levaram a evitar uma Guerra Civil, durante a Revolução Cultural Chinesa. Sobreviveu a Mao e ao Maoismo. É tido como o revolucionário perfeito e o maior estadista de sua época pelo então Presidente Nixon. Teria sido o mentor da modernização da China.