Contrariando LDB, docentes lecionam, mesmo em comunidades distantes, sem formação superior. Maioria está concentrada nas redes municipais de ensino
MT tem 4,6 mil professores sem faculdade

Em Mato Grosso, 4,6 mil professores da rede pública de ensino não têm formação superior – regra básica para exercer a profissão. Ainda assim, continuam em sala de aula. A situação contraria o que estipula a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) do Ministério da Educação (MEC).

Dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) demonstram que estão nesta condição 2.168, cerca de 9,3% da totalidade dos professores (23.267) professores da rede. Mas o maior problema está na rede municipal de ensino, que concentra 2.432 professores sem diploma. Estão também na mesma situação muitos professores indígenas. A reportagem não conseguiu a informação quanto ao total de docentes nas redes municipais de ensino.

Para a Seduc, esses profissionais são autodidatas e são conhecidos como “leigos”, com formação obtida na lida do dia-a-dia. Eles estão em praticamente todas as áreas rurais e em municípios distantes da Capital. A pasta da educação, porém, não sabe dizer em quais séries grande parte desses profissionais leciona. Para a LDB, do 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do Ensino Médio é obrigatório o professor ter formação superior completa.

De acordo com a secretária-adjunta de Políticas Educacionais da Seduc, Fátima Resende, esses profissionais são concursados e no mínimo têm formação em magistério. “Eles têm didática e estão em locais onde só se chega de barco ou de avião”, explica Resende. Para ela, pelas dimensões continentais do Estado, o número poderia ser ainda maior. “Nós avançamos muito nos últimos anos. Há trinta anos, praticamente todos os professores que estavam em sala de aula eram leigos”, atesta.

Mas não é bem assim como pensa o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep). A representante da categoria em Cuiabá, Helena Bortolo, avalia que o número de professores sem formação expressa o descaso que o Estado mantém na área da educação. “Demonstra uma falta de comprometimento dos gestores com a educação. O país não precisa apenas de certificados, mas de mão-de-obra qualificada. Sem professores qualificados, não há crescimento”, revela.

Fátima enfatiza, porém, que desde 1998 não adentra à pasta educacional nenhum professor sem nível superior via concurso público. Uma lei aprovada no mesmo ano reconheceu a categoria dos autodidatas e barrou a entrada de novos profissionais sem licenciatura.

DESCOMPASSO – Se por um lado falta formação, por outro existem no Estado cerca de três mil professores lecionando disciplinas fora da área em que se capacitaram. O maior déficit está nas áreas de exatas e ciências da natureza. Programas do governo federal em parceria com instituições estaduais tentam minimizar o problema com cursos de ensino à distância. Para Bortolo, o professor que gozava de prestígio no passado anda desestimulado. “Ainda hoje falta o mais básico que são as carteiras nas salas de aula. Bons salários aliados à formação de qualidade podem mudar esse quadro”, finaliza.