Ayres diz que é temerário STF funcionar com 10 ministros

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, afirmou nesta sexta-feira que está preocupado com a demora do governo federal em indicar o novo ministro do STF, que deverá ocupar a vaga do ex-ministro Eros Grau e colocar um ponto final sobre a validade da lei da Ficha Limpa. A declaração foi dada durante o Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado em Campo Grande (MS).

"A chegada do novo ministro será ótimo, porque de fato é temerário um tribunal funcionar com número par de membros, porque há situações de impasses como essa que vocês viram (Ficha Limpa) no âmbito do STF. O ideal é o funcionamento com número ímpar, onze membros", disse Ayres Brito.

Mesmo com o impasse dependendo da indicação do governo federal, o ministro afirmou que continuará julgando as demandas de recursos remanejados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a lei da Ficha Limpa para o STF.

"Os dois processos que já vieram nós julgamos. Um nós julgamos pelo desprovimento do recurso extraordinário que foi o caso do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e o outro nós não chegamos ao fim porque houve empate e quando nós íamos desempatar, houve uma renúncia do recurso. Foi o caso do Distrito Federal. Os novos recursos que chegarem nós julgaremos", afirmou o ministro.

Caso Tiririca
Questionado sobre a situação do deputado federal eleito pelo Estado de São Paulo, o comediante Tiririca (PR -SP), Ayres disse que nunca viveu uma situação como essa, de ter que aplicar uma prova ao candidato eleito para confirmar a condição de alfabetização dele.

"Quando passei pela magistratura eleitoral tive casos mais simples, que de fato tivemos que tirar do cargo certos candidatos que eram analfabetos, mas no caso do Tiririca parece, pelo que eu vi nos jornais, que ele respondeu em torno de 50% das perguntas e o juiz considerou um resultado satisfatório para mantê-lo no cargo", afirmou o vice-presidente do STF.