Ficha Limpa está pronta para voltar ao plenário do STF

A polêmica sobre a Lei da Ficha Limpa voltará a ser discutida pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira.

Hoje, o ministro Joaquim Barbosa disponibilizou para julgamento o recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a legislação. No final da tarde, o presidente Cezar Peluso confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que levará o caso na próxima sessão, marcada para a próxima quarta-feira. 

O teor do voto de Barbosa, o relator do caso, só será conhecido no dia do julgamento, mas ele deverá se posicionar contra a candidatura de Jader, considerando que a Lei da Ficha Limpa vale para este ano e atinge políticos que renunciaram para evitar processo de cassação.

Foi assim que o ministro votou no julgamento do caso de Joaquim Roriz, que terminou empatado e levou o então candidato a colocar a mulher em seu lugar. O caso de Jader é idêntico àquele que começou a ser julgado mas foi arquivado.

Envolvido em denúncias de corrupção, Jader Barbalho renunciou ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo que poderia levar à cassação de seu mandato. A Lei da Ficha Limpa entende que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato que ele cumpriria.

Em tese, para que o Supremo consiga finalizar a análise sobre a validade da Lei da Ficha Limpa vale para este ano, o impasse entre os ministros deve ser desfeito.

Atualmente, cinco ministros acreditam que a lei não vale para este ano, pois foi promulgada com menos de um ano de antecedência das eleições. Outros cinco avaliam que a lei está em pleno vigor. O problema é que a cadeira do 11º ministro, que desempataria a questão, está vaga desde a aposentadoria de Eros Grau.

O impasse será resolvido se um dos ministros que já votaram mudar de opinião. Se isso não ocorrer, o julgamento será novamente suspenso e terá seu desfecho quando o presidente Lula indicar o novo ministro.