Brunetto buscou em Brasília recursos para Campo Novo dos Parecis e Assentamentos de Paranaíta

 

 

O primeiro encontro aconteceu no Ministério do Turismo para uma audiência com o Secretário Nacional de Programas e Desenvolvimento, Fábio Mota. O deputado Ademir Brunetto acompanhado do vereador de Campo Novo dos Parecis, Leandro Martins, solicitou recursos para a construção de um Centro de Eventos para o município. Segundo o parlamentar a reunião foi positiva, contudo o projeto inicial deverá passar por adequações para depois ser sinalizada a liberação de recursos ainda este ano.

 

 

Após visitas a Câmara de Deputados e ao Senado Federal, o parlamentar estadual, o senador Pedro Taques e os vereadores de Paranaíta, Elves Pedroso e José Domingos Nunes estiveram no final da tarde em uma audiência com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Carlos Guedes, onde trataram da liberação de recursos para ampliação das casas do P.A. São Pedro no município de Paranaíta.

 

 

Outro assunto discutido e que vem causando muita polêmica foi a liberação do montante de R$140 milhões de crédito destinados aos projetos de assentamentos rurais em Mato Grosso, bloqueados pela União pela portaria 352/2013 do Incra, no fim de junho deste ano. 

 

 

A portaria determinou a suspensão das operações de concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas. A medida levou em conta a necessidade de aprimorar os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas dessa modalidade de crédito, que assegura aos beneficiários da reforma agrária meios para a instalação e o desenvolvimento inicial dos assentamentos. 

 

 

O presidente, em sua fala acrescentou que a autarquia está estudando a elaboração de um novo instrumento para permitir o suprimento das necessidades básicas e o fortalecimento das atividades produtivas dos recém-assentados, ajudando a garantir a permanência dessas famílias no campo. O outro objetivo, que ele explicou aos presentes é que com a mudança, vai assegurar aos servidores do Incra, responsáveis pelo gerenciamento desses recursos, o cumprimento de suas atribuições com maior segurança.

 

 

Tal suspensão se fez necessária em virtude de diversas anormalidades identificadas pelo próprio Incra e pelos órgãos de controle, que propiciaram a deflagração de operações policiais pela Polícia Federal em parceria com a CGU.

 

 

O deputado Ademir Brunetto foi um dos mais incisivos e pediu a liberação com urgência desse dinheiro, pois famílias estão passando por dificuldades e muitos pensam em abandonar o pouco que conseguiram atrás de condições mínimas de sobrevivência.

 

 

Apesar da suspensão, o Incra assegura o restabelecimento do Crédito em situações em que já tenha ocorrido a execução das operações de crédito, desde que, entre outros, a data do último débito em conta corrente seja posterior a 12 de junho de 2012 e a nota fiscal ou recibo da prestação de serviço emitida até 13 de junho de 2013, além de outros casos especificados na Portaria.

 

 

Além disso, o presidente explicou também que para não prejudicar as famílias beneficiárias do Crédito Instalação, o Incra buscou a migração para outros programas do Governo Federal. Exemplo disso foi à modalidade habitação, que a partir de agora será atendida pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Para as demais operações do Crédito Instalação, o Incra está discutindo com o Ministério da Fazenda uma nova modalidade de crédito.