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MT Eleições 2014
Quinta - 12 de Agosto de 2010 às 18:07
Por: Thalita Araújo

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Até esta quinta-feira (12), 53 representações por propaganda eleitoral irregular, contra candidatos que concorrem nas eleições gerais de 2010, já foram recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A utilização de outdoors e propaganda em cavaletes em desacordo com a legislação foram algumas das principais irregularidades.

A maioria das ações é resultado de propaganda eleitoral extemporânea contra os candidatos que buscaram votos antes do período permitido pela legislação, denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e principalmente pelas próprias coligações e partidos. Dentre as ações, 16 já se transformaram em processos.

As denúncias estão sendo encaminhadas aos juízes da propaganda eleitoral Lídio Modesto Filho, Gonçalo Antunes de Barros e Samir Hammoud, e ao Ministério Público Federal.

Confira abaixo a relação,na íntegra, de todas as representações recebidas pelo TRE/MT:


1 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Silval Barbosa e Diretório Estadual do PMDB
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea/antecipada
DATA AUTUAÇÃO: 03/02/2010

2 - REPRESENTANTE: Diretório Regional do PSDB
REPRESENTADO: Google Brasil internet ltda
MOTIVO: propaganda eleitoral antecipada/internet/site you tube
DATA AUTUAÇÃO: 12/02/2010

3 - REPRESENTANTE: Diretório regional do PSDB
REPRESENTADO: RD News notícias e bastidores da política em Mato Grosso
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea
DATA AUTUAÇÃO: 18/03/2010

4 - REPRESENTANTE: Diretório Regional PSDB
REPRESENTADO: RD News notícias e bastidores da política em Mato Grosso
MOTIVO: Uso indevido de meio de comunicação social/propaganda eleitoral
DATA AUTUAÇÃO: 19/03/2010

5 - REPRESENTANTE: Diretório municipal do PDT
REPRESENTADO: Wilson Pereira dos Santos
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea/antecipada/imprensa escrita jornal, revista, tablóide, rádio, televisão
DATA AUTUAÇÃO: 29/03/2010

6 - REPRESENTANTE: Diretório Regional PSDB
REPRESENTADO: Silval da Cunha Barbosa/Diretório Regional PMDB
MOTIVO: Propaganda eleitoral antecipada/televisão/suposto destaque ao pré-candidato Silval Barbosa em inserções do PMDB
DATA AUTUAÇÃO: 28/04/2010

7 - REPRESENTANTE: MCCE
REPRESENTADO: Carlos Abicalil / José Riva / Wellington Fagundes / Antero Paes de Barros
MOTIVO: Abuso de poder político e econômico / Propaganda eleitoral extemporânea / colocação de painéis, faixas, outdoors e outros materiais publicitários estendidos em postes, muros e outros bens públicos de uso comum
DATA AUTUAÇÃO: 06/05/2010

8 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Diretório Estadual do PMDB / Silval Barbosa / Carlos Bezerra
MOTIVO: Propaganda partidária irregular / propaganda eleitoral extemporânea
DATA AUTUAÇÃO: 24/05/2010
9 - REPRESENTANTE: Diretório Regional PSDB
REPRESENTADO: Silval da Cunha Barbosa/ Diretório Regional do PMDB
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea/utilização de meios midiáticos/jornal/exaltar qualidades/divulgação dos trabalhos dos parlamentares do PMDB
DATA AUTUAÇÃO: 28/05/2010

10 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Wellington Fagundes
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea / outdoor / promoção pessoal
DATA AUTUAÇÃO: 01/06/2010

11 - REPRESENTANTE: Diretório Regional PSDB
REPRESENTADO: Mauro Mendes Ferreira
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea em razão de distribuição de cartas às residências dos alunos do sistema FIEMT e SENAI/MT
DATA AUTUAÇÃO: 01/06/2010

12 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Wilson Pereira dos Santos
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea divulgada em jornal / antecipada / Rondonópolis
DATA AUTUAÇÃO: 17/06/2010

13 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Thelma de Oliveira
MOTIVO: Outdoors em Rondonópolis/Ficha Limpa
DATA AUTUAÇÃO: 17/06/2010

14 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Wellington Antônio Fagundes
MOTIVO: Propaganda em outdoors de Wellington Fagundes/Assunto Segurança/Rondonópolis
DATA AUTUAÇÃO: 17/06/2010

15 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Valtenir Pereira
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea em outdoors em Rondonópolis
DATA AUTUAÇÃO: 05/07/2010

16 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Wellington Antônio Fagundes
MOTIVO: Propaganda em outdoors de Wellington Fagundes/Assunto dia mundial do trabalho/Rondonópolis
DATA AUTUAÇÃO: 05/07/2010

17 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Wilson Santos / Diretório Regional do PSDB
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea / antecipada / internet / video "WS SAMBA II"
DATA AUTUAÇÃO: 05/07/2010

18 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Wellington Antônio Fagundes
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea Rondonópolis / outdoors
DATA AUTUAÇÃO: 05/07/2010

19 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Jorge Antônio Baldo
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea / adesivo
DATA AUTUAÇÃO: 05/07/2010

20 - REPRESENTANTE: Coligação Mato Grosso para Todos - Altamirando Muniz Filho
REPRESENTADO: Mauro Mendes Ferreira / PSB / PDT
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea / Propaganda intrapartidária fora dos limites do local da convenção do PSB - folder
DATA AUTUAÇÃO: 12/07/2010

21 - REPRESENTANTE: Coligação Mato Grosso para Todos
REPRESENTADO: José Pedro Gonçalves Taques / PDT
MOTIVO: Propaganda em folders, faixas, placas / limites da propaganda intrapartidária
DATA AUTUAÇÃO: 12/07/2010

22 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Dilceu Dal Bosco
MOTIVO: Propaganda eleitoral irregular/placa com característica de outdoor
DATA AUTUAÇÃO: 13/07/2010

23 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Wellington Fagundes e PR de Primavera do Leste
MOTIVO: Propaganda eleitoral irregular
DATA AUTUAÇÃO: 14/07/2010

24 - REPRESENTANTE: Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar
REPRESENTADO: Wilson Pereira dos Santos/Coligação Senador Jonas Pinheiro/Google Brasil internet ltda/site olhar direto
MOTIVO: Propaganda na internet no site olhar direto
DATA AUTUAÇÃO: 27/07/2010

26 - REPRESENTANTE: Silvio Joabe Delmondes de Oliveira
REPRESENTADO: Jornal Diário da Serra
MOTIVO: Propaganda eleitoral irregular no jornal Tangará da Serra em favor de Wagner Ramos
DATA AUTUAÇÃO: 27/07/2010

27 - REPRESENTANTE: Coligação Jonas Pinheiro
REPRESENTADO: Silval da Cunha Barbosa / Governo de Mato Grosso/Adilton Domingos Sachetti/AGECOPA
MOTIVO: Propaganda em TV e impresso em jornal de grande circulação de matéria da AGECOPA
DATA AUTUAÇÃO: 28/07/2010

28 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Wellington Antônio Fagundes
MOTIVO: Propaganda eleitoral extemporânea/antecipada/Folhetos, volantes, santinhos, impressos, outdoors em Jaciara
DATA AUTUAÇÃO: 29/07/2010

29 - REPRESENTANTE: Coligação Senador Jonas Pinheiro
REPRESENTADO: Silval da Cunha Barbosa/Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar
MOTIVO: Propaganda irregular em placas/Cuiabá
DATA AUTUAÇÃO: 31/07/2010

30 - REPRESENTANTE: Coligação Mato Grosso Melhor pra Você
REPRESENTADO: Sérgio Ricardo de Almeida
MOTIVO: Propaganda eleitoral irregular em cartazes/cavaletes em vias públicas
DATA AUTUAÇÃO: 02/08/2010

31 - REPRESENTANTE: Coligação Mato Grosso Melhor pra Você
REPRESENTADO: Wilson Pereira dos Santos/Dilceu Antônio Dal Bosco/Francisco Belo Galindo/Flavio Garcia
MOTIVO: Propaganda eleitoral/transmissão na emissora TV Centro América
DATA AUTUAÇÃO: 04/08/2010

32 - REPRESENTANTE: Silvio Joabe Delmondes de Oliveira
REPRESENTADO: Jeferson Wagner Ramos
MOTIVO: Propaganda em cavaletes colocados em vias públicas em Tangará da Serra, dificultando visibilidade dos motoristas (1,40 altura)
DATA AUTUAÇÃO: 04/08/2010

33 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Sérgio Ricardo de Almeida / deputado estadual
MOTIVO: Colocação de placas/cavaletes de propaganda eleitoral em local vedado pela legislação
DATA AUTUAÇÃO: 07/08/2010

34 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Roberto Dorner / deputado federal
MOTIVO: Propaganda eleitoral em bens públicos
DATA AUTUAÇÃO: 09/08/2010

35 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Antônio Galvan / deputado estadual
MOTIVO: Propaganda eleitoral em bens públicos
DATA AUTUAÇÃO: 09/08/2010

36 - REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral
REPRESENTADO: Gilson de Oliveira / deputado estadual
MOTIVO: Propaganda eleitoral em bens públicos
DATA AUTUAÇÃO: 09/08/2010

37 - REPRESENTANTE: Coligação Senador Jonas Pinheiro
REPRESENTADO: Mauro Mendes / Coligação Mato Grosso Melhor pra Você
MOTIVO: Utilização de propaganda com imagem do candidato Mauro Mendes em placas e cartazes em vias públicas e bens particulares/cartazes com imagem de Mauro Mendes em containers e cones localizados em pontos de táxi
DATA AUTUAÇÃO: 09/08/2010


DENÚNCIAS - PROPAGANDA ELEITORAL

1 - AUTOR: Adolfo Grassi de Oliveira
RÉU: Gilmar Moura de Souza
MOTIVO: propaganda eleitoral/notícia crime contra honra/difamação
DATA PROTOCOLO: 16/04/2010

2 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Lilian Karla Caetano Azevedo
MOTIVO: Propaganda eleitoral internet
DATA PROTOCOLO: 26/07/2010

3 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Sérgio Ricardo de Almeida
MOTIVO: propaganda eleitoral/elevado número de placas/prejuízo visão motoristas
DATA PROTOCOLO: 27/07/2010

4 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Sérgio Ricardo de Almeida
MOTIVO: Propaganda eleitoral outdoors
DATA PROTOCOLO: 27/07/2010

5 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Programa Resumo do Dia/Roberto França
MOTIVO: Propaganda eleitoral TV
DATA PROTOCOLO:

6 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Site O Documento
MOTIVO: Propaganda eleitoral na internet
DATA PROTOCOLO: 29/07/2010

7 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Adriana Vandoni/Dep José Riva
MOTIVO: propaganda eleitoral dentro de órgão público
DATA PROTOCOLO: 30/07/2010

8 - AUTOR: 58ª Zona Eleitoral/Várzea Grande/
RÉU: Antônia Siqueira Rodrigues
MOTIVO: Propaganda eleitoral/churrasco na fazenda de cima/Nossa Senhora Livramento
DATA PROTOCOLO: 05/08/2010

9 - AUTOR: 7ª Zona Eleitoral/Diamantino
RÉU: Silval da Cunha Barbosa
MOTIVO: Propaganda irregular em Nova Mutum
DATA PROTOCOLO: 05/08/2010

10 - AUTOR: 7ª Zona Eleitoral/Diamantino
RÉU: Manoel Luiz Noschang
MOTIVO: Propaganda irregular em Nova Mutum
DATA PROTOCOLO: 05/08/2010

11 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Wilson Pereira dos Santos
MOTIVO: Propaganda eleitoral em prédio público
DATA PROTOCOLO: 05/08/2010

12 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Chapa nº15/PMDB
MOTIVO: Propaganda eleitoral/Carro de som
DATA PROTOCOLO: 06/08/2010

13 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Sérgio Ricardo de Almeida
MOTIVO: Propaganda eleitoral/placa fixa
DATA PROTOCOLO: 06/08/2010

14 - AUTOR: 20ª Zona Eleitoral/Várzea Grande
RÉU: Doel Benedito
MOTIVO: Propaganda irregular
DATA PROTOCOLO: 09/08/2010

15 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Valter Rabelo
MOTIVO: Propaganda eleitoral irregular
DATA PROTOCOLO: 09/08/2010

16 - AUTOR: Ouvidoria Eleitoral
RÉU: Mauro Mendes
MOTIVO: Propaganda eleitoral irregular
DATA PROTOCOLO: 09/08/2010

As informações são do TRE-MT.






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