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Meio Ambiente
Segunda - 09 de Agosto de 2010 às 19:20
Por: Maria Barbant

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Dez equipes de fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Defesa Civil, com apoio do helicóptero do Ciopaer – Centro Integrado de Operações Aéreas -, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mais equipes do Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Ministério Público, Instituto Brasileiros de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Polícia Judiciária Civil/Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) deram início na manhã desta segunda-feira (09.08) a mais uma operação com foco no combate às queimadas em Mato Grosso.

A operação, de caráter repressivo, reúne aproximadamente 60 homens que a partir desta segunda-feira (09.08) e pelos próximos doze dias, estarão percorrendo o Estado, em especial as regiões que mais tem apresentado focos de calor nos últimos meses. “O objetivo é coibir os focos de calor no Estado e, no caso de flagrante, desrespeito à legislação ambiental, proceder ao ciclo completo de responsabilização dos culpados”, explicou o superintendente de Fiscalização da Sema, coronel PM Paulo Serbija. Apesar da ação integrada ter como foco principal as queimadas, todo e qualquer ilícito ambiental detectado pelos fiscais será autuado.

A saída da operação foi na manhã desta segunda-feira, na sede da Superintendência Estadual da Defesa Civil, no Centro Político e Administrativo onde está localizada a sala de situação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman), que coordenada toda a operação.

As equipes deixaram a capital com planilhas com a localização dos focos nas regiões mais afetadas do Estado. “A operação foi decidida na última reunião do Comitê de Gestão do Fogo. Trata-se de uma força-tarefa. Outras duas operações semelhantes serão desencadeadas nos meses de setembro e outubro”, disse o superintendente de Fiscalização da Sema.

Esta é a terceira grande operação realizada pelo Governo do Estado, em parcerias com órgãos federais, visando as ações de repressão para intensificar as ações de combate às queimadas em Mato Grosso.

QUEIMADAS - O período proibitivo de queimadas em Mato Grosso foi antecipado este ano para 08.07 (normalmente tem início em 15.07), com o término previsto para 15 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas. A antecipação do período proibitivo teve por objetivo intensificar as ações visando coibir os incêndios florestais no período (de julho a setembro), onde as condições climáticas são extremamente desfavoráveis na região Centro Oeste.

CRIME AMBIENTAL - Durante o período de proibição das queimadas no Estado quem for pego ateando fogo pode receber multa que varia de acordo com a área atingida - de mil reais por hectare nas áreas abertas a 1,5 mil reais por hectare nas áreas de floresta -, além de correr o risco de ser detido e responder por crime ambiental. Nesses casos a detenção pode chegar a quatro anos, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

FOCOS DE CALOR – Desde o início do ano até a presente data (09.08) os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já detectaram em Mato Grosso 38.436 focos de calor. Entre os municípios com maior número de focos de calor estão Tangará da Serra (2004), Paranatinga (1.507), Santa Carmem (1.331), Peixoto de Azevedo (1.251), Cocalinho (1.174), São Félix do Araguaia (1117) e Querência (1.025).






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