Justiça decide que o advogado Felippe Mendonça deve ganhar R$ 15 mil. Ele gravou funcionários da CPTM empurrando usuários na Linha 9.
Após pegar trem lotado, passageiro da CPTM ganha direito à indenização

A decisão foi concedida na terça-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e obriga a CPTM a pagar R$ 15 mil por danos morais ao usuário. Na primeira instância, a ação havia sido julgada improcedente, mas o advogado recorreu. Agora, após a decisão em segunda instância, a CPTM diz que “analisará as medidas cabíveis”.


 

Felippe Mendonça, que tem 35 anos, relata que o caso que motivou a ação ocorreu em fevereiro de 2012. Ele não tinha o costume de usar diariamente a linha 9-Esmeralda, a linha da marginal Pinheiros, porque trabalhava em casa. Pegou o trem na estação Pinheiros sentido Grajaú por volta das 18h. Segundo ele, ao entrar, as condições de conforto eram relativamente boas. Porém, na parada seguinte, a Estação Hebraica-Rebouças, uma multidão entrou.


 

“O trem ficou em uma condição absurda. Os funcionários empurravam as pessoas para dentro do trem. As pessoas de dentro falavam ‘não cabe mais, não cabe mais’, mas eles empurravam”, conta o advogado. 


 

Segundo Mendonça, sua perna ficou comprimida em uma barra de ferro e uma pasta que carregava machucou um idoso que estava ao lado. “Tive que descer uma estação antes porque não estava iria aguentar mais gente entrando em mais uma estação. Fui a pé para casa”, conta.


 

O réu advogou em causa própria. Ele argumentou na Justiça, entre outras coisas, que o direito a um transporte público digno já é previsto pela Constituição. “Essa condição já deveria ser oferecida. É nosso direito”, afirma.


 

Mendonça conta que atualmente utiliza a Linha 9-Esmeralda quase que diariamente, mas que evita o horário de pico do fim da tarde.


 

CPTM


 

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos afirmou que “analisará as medidas judiciais cabíveis, no momento processual oportuno”.


 

A CPTM disse ainda que está modernizando sua infraestrutura e adquirindo novos trens. Estão sendo trocados os sistemas de sinalização, telecomunicações, energia, rede aérea e via permanente (trilhos).



Esse conjunto de obras e os novos trens adquiridos “permitirão a redução do intervalo e o aumento da oferta de lugares”.


 

Desde 2006, o Governo do Estado já adquiriu 105 novos trens para a CPTM, dos quais, 96 já foram entregues e os demais entrarão em operação até o fim deste ano. A CPTM afirmou ainda que realiza operações para orientar o embarque e o desembarque, procurando reduzir o conflito entre os usuários no momento de entrada e saída dos trens.