Plenário do TSE anula multa ao ministro Juca Ferreira
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anulou nesta quinta-feira multa de R$ 5.000 que havia sido aplicada ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, pela publicação, no portal do Ministério da Cultura, de uma entrevista do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao "Blog da Dilma".
Os ministros reverteram, por 5 votos a 2, decisão que havia sido tomada em julho pelo colega Henrique Neves.
A maioria entendeu que a entrevista com referência ao blog ficou pouco tempo no ar e teve pouco acesso. Entenderam, portanto, que a multa seria uma punição desproporcional.
A ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que Juca não seria o responsável pela publicação da referência ao site de apoio à Dilma Rousseff e não poderia ser punido por isso.
Eles analisaram recurso apresentado pelo ministro contra a decisão. O caso foi proposto pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), ao afirmar que o conteúdo da entrevista veiculada no portal teve mensagem de conteúdo eleitoral em favor da hoje candidata petista.
Henrique Neves reafirmou nesta quinta-feira o que disse em sua primeira decisão. Para ele, cabe ao gabinete do ministro, como órgão de assistência direta e imediata ao ministro de Estado, "providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a área de atuação do Ministério". Ele foi acompanhado pelo colega Marco Aurélio Mello.
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