Bitar pede aposentadoria e 12 cadeiras ficam vazias no TJ

O desembargador Antônio Bitar Filho encaminhou seu pedido de aposentadoria à Presidência do Tribunal de Justiça na última quinta (8), já que no próximo sábado completará 70 anos e, assim, chega à idade limite para permanência no serviço público, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal. O requerimento já foi encaminhado à Coordenadoria de Magistrados do TJ, que deve regular o trâmite do processo. Logo depois, a solicitação volta para as mãos do presidente, desembargador José Silvério, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Em sua carreira, Antônio Bitar Filho acumula 52 anos e 11 meses de atuação junto ao serviço público. Antes de atuar como juiz de Primeiro Grau, exerceu a magistratura no Estado do Paraná. Já em Mato Grosso, foi promovido por merecimento a Rondonópolis (218km de Cuiabá) e, em 1980, assumiu a Primeira Vara Cível da Comarca de Cuiabá, pelo critério de antiguidade.

Em dezembro de 1993, também pelo critério de antiguidade, foi promovido ao cargo de desembargador do TJ, onde já ocupou a função de vice-presidente do Judiciário e presidente de várias comissões, além de ter lecionado a disciplina de Direito Civil na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Atualmente exerce a presidência da Segunda Câmara Cível.

Com a saída de Bitar, o número de cadeiras vagas no Pleno do TJ já chega a 12. No ano passado, o desembargador Díocles Figueiredo se aposentou após completar 70 anos de idade. Depois, em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente outros 3 desembargadores sob a acusação de desvio de verbas. São eles: Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury. Em seguida foi a vez de José Jurandir de Lima ser punido pelo CNJ com a pena máxima acusado de nepotismo. O ex-presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, também decidiu deixar o Pleno do Judiciário. Pediu sua aposentadoria antes mesmo de completar a idade limite. Outros três magistrados já se aposentaaram: Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro (advindo do Ministério Público na vaga do Quinto Constitucional) e Jurandir Florêncio de Castilho.

Por fim, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo afastamento de Evandro Stábile, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e José Luiz Carvalho. Eles são investigados num inquérito conduzido pela ministra Nancy Andrighi por suposta participação num esquema de venda de sentenças em Mato Grosso.

Ao todo são 30 vagas de desembargador no Pleno do TJ. Eles ganham quase R$ 30 mil mensais, fora uma série de privilégios e regalias. Devido aos desfalques, os que permanecem se veem sobrecarregados. Desse modo, o Pleno, com mais de 50% renovado, vai escolher seu novo presidente daqui a quatro meses para vir a tomar posse em março de 2011, com a missão de conduzir o Judiciário estadual até 2013.