Justiça Eleitoral manda Hélio Costa remover link de site do Senado

A decisão foi tomada a partir de uma representação proposta pela coligação de Antonio Anastasia (PSDB), também candidato ao governo do Estado.

Costa reassumiu o cargo de senador em abril, depois de se afastar do posto de ministro das Comunicações para disputar as eleições deste ano.

A página de Costa no site do Senado contém um atalho que envia o internauta para o site www.heliocosta.com, que apresenta notícias sobre os atos de campanha e sobre projetos seus que tramitam na Casa. Para a coligação de Anastasia, o endereço tem caráter eleitoral.

O juiz auxiliar Octavio Augusto Boccalini considerou que a conduta "desequilibra o pleito" e "fere o princípio da isonomia" no processo eleitoral. O magistrado recorreu ao artigo 57-C da Lei das Eleições, que diz que é vedada a veiculação de propaganda eleitoral em sites hospedados por órgãos da administração pública.

De acordo com a decisão, que foi transmitida a Costa na tarde de ontem, o link deveria ser retirado imediatamente do site do Senado. Até as 17h de hoje, porém, ainda era possível acessar o endereço através da página do senador.

Segundo a assessoria do candidato, já foi feita uma solicitação ao Senado para que o link seja retirado da página, o que deve levar de uma a duas horas. O senador não pretende recorrer da decisão. O site www.heliocosta.com continuará existindo, diz a assessoria, mas sem o vínculo com o site do Senado.

Outros casos

Pelo menos outros cinco parlamentares e candidatos aos governos estaduais também possuem, em suas páginas no Senado e na Câmara Federal, links para seus sites pessoais.

O link do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato ao governo de São Paulo, leva a uma página de título "Governador Mercadante 13 - Vice Coca Ferraz". Lá, é possível encontrar o programa de governo da chapa, manifestações de apoio à candidatura e notícias sobre a campanha.

Na página do senador Osmar Dias (PDT-PR), candidato ao governo do Paraná, há fotos de eventos da campanha e um vídeo em que Dias exorta os paranaenses a contribuírem com propostas para o "Projeto Paraná" -- segundo a assessoria, o vídeo está no ar há um ano e meio. O link foi removido do site do Senado hoje à tarde.

O site da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), candidata ao governo do Rio Grande do Norte, contém apenas notícias sobre seu exercício parlamentar, mas publica mensagens da candidata feitas pelo Twitter, que fazem referências à campanha. É a mesma situação do deputado federal Celso Russomanno (PP-SP), candidato ao governo paulista e que tem um link para sua página pessoal no site da Câmara.

Segundo o advogado de Rosalba, Thiago Cortez, esse conteúdo será retirado do ar para evitar contestações. Ele entende, porém, que as menções ao Twitter não desrespeitam a lei eleitoral, já que não são acessadas diretamente da página do Senado, mas sim da página pessoal da senadora.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também tem um link no site do Senado para sua página pessoal, que contém apenas informações sobre sua atuação parlamentar e não é atualizada desde fevereiro. A assessoria do senador, que disputará o governo de Pernambuco, afirmou que não vinculará a página da candidatura -- ainda a ser feita -- ao site do Senado, por entender que deve haver separação entre o congressista e o candidato.

A reportagem entrou em contato com as assessorias de Mercadante e Russomanno, mas elas não ligaram de volta até as 17 horas de hoje.