Encontro promove interação entre Sefaz, contabilistas e contribuintes

O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), promoveu, na manhã de hoje (09), o Encontro de Interação da Baixada Cuiabana. O objetivo é disseminar os serviços fazendários e orientar contribuintes e contabilistas quanto ao cumprimento de obrigações tributárias. O evento ocorreu no auditório Luzia Guimarães, na sede do Conselho, em Cuiabá.

Os participantes foram recepcionados pela vice-presidente da Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCMT, Sandra Santana. “O contabilista é o agente mediador entre a Sefaz e o contribuinte, por isso o CRCMT investe na capacitação da classe contábil”, ressaltou. A conselheira deu boas-vindas aos profissionais, lembrando que a entidade está à disposição para receber sugestões, esclarecer dúvidas e fornecer outras informações.

Os técnicos da Sefaz explanaram sobre procedimentos para impugnação e recurso de lançamento tributário, resultado da análise de processos e Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), dentre outros assuntos. “Além de demonstrar as principais atividades da Secretaria, esse encontro é uma forma de prestar contas dos serviços prestados à classe contábil e aos contribuintes”, ressaltou o superintendente de Informações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da Sefaz, Vinícius Simioni.

O cruzamento eletrônico de dados, com o objetivo de proporcionar maior eficácia na realização do crédito tributário, também foi abordado no evento. Hoje, cerca de 68,90% do cruzamento são realizados eletronicamente e o órgão pretende atingir 80% até o final deste ano. “A meta da Sefaz é que este serviço seja essencialmente digital”, projetou o superintendente.

A equipe técnica falou ainda sobre as principais irregularidades fiscais detectadas no trânsito de mercadorias e sobre etiquetação de volumes e cargas. De acordo com o superintendente de Execução Desconcentrada, Jefferson Marcos Delgado da Silva, o sistema de fiscalização constatou que Cuiabá é responsável por 24% das autuações. “Comparando com outros municípios da Baixada Cuiabana, a Capital mato-grossense lidera o número de processos, com 69,69%”, apontou. Em seguida, está Várzea Grande, com 27,41% das autuações e, em terceiro, Nobres, com 1,14%.  

Interação - Ao final do encontro, foi destinado um espaço para os participantes esclarecerem eventuais dúvidas. Segundo a contabilista Olinézia Ferreira Dias, é uma oportunidade de o profissional se manter atualizado. “As mudanças dos procedimentos ocorrem constantemente e o contabilista que quer se manter no mercado de trabalho precisa buscar conhecimento”. Ela destacou que ler as normas não é suficiente. “Muitas vezes, elas são interpretadas erroneamente”, acrescentou. Já Ana Mônica Barbosa de Souza sugeriu que fosse destinado um espaço maior de tempo para esclarecer os questionamentos de modo mais aprofundado. ”Porque são assuntos que causam dúvidas diariamente”, argumentou a contabilista.