Pleno do STJ decide pelo afastamento de magistrados (Atualizada)

Em decisão histórica, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar dos quatro magistrados investigados pela Polícia Federal na Operação Asafe, deflagrada para apurar esquemas de venda de sentenças no âmbito da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário de Mato Grosso. A sessão foi encerrada às 16h03 e apenas o ministro Ari Pargendler foi contra o voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi, que preside o inquérito.

Os magistrados afastados são os desembargadores Evandro Stábile, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), e José Luis de Carvalho e os juízes Eduardo Jacob, que também compõe o pleno da Corte Eleitoral, e Cirio Miotto, juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão afasta Stábile da presidência do TRE-MT e do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O afastamento se deve às provas contundentes de envolvimento dos magistrados em esquemas de corretagem de sentenças e que foram citados em interceptações telefônicas e em depoimentos prestados à Polícia Federal, que investiga o caso desde 2006.

Stábile figura como um dos principais personagens do inquérito, agindo principalmente na esfera eleitoral. Stábile se licenciou da Presidência do TRE após as denúncias e por conta da pressão dos demais membros do Pleno do TRE. Além disso, há fortes indícios do envolvimento do magistrado com a advogada Célia Cury, esposa do desembargador José Tadeu Cury, e apontada como peça central dos esquemas.

Conforme o Olhar Direto divulgou com exclusividade, Stábile também adquiriu três apartamentos, somando cerca de R$ 1,47 milhão. As últimas prestações, com valores de R$ 50 mil, foram pagas por Eduardo Jacob.

O juiz Cirio Miotto, além de ser citados nas interceptações telefônicas, ainda teve confirmado depósito de R$ 8 mil, que possívelmente seria de Loris Dilda, acusado de matar o irmão e beneficiado com uma habeas corpus concedido pelo magistrado.

O advogado Max Weyzer Mendonça, em depoimento à Polícia Federal, confessou a existência do esquema de corretagem de sentença e revelou ter negociado pelo menos quatro decisões com o "grupo de Cirio Miotto".

Também existem fortes indícios do envolvimento de José Luis de Carvalho no esquema, que tinha a dona de casa Ivone Reis de Siqueira, considerada a lobista do esquema.

As investigações foram iniciadas em 2006 com a Polícia Federal de Goiás, que na época apurava o tráfico de drogas, e acabou detectando a existência de envolvimento de magistrados em corretagem de decisões. O caso foi informado ao STJ que repassou as investigações para Mato Grosso.

Atualizada às 15h37/Segunda atualização às 17h