Magistrados devem usar prerrogativas

Juízes e desembargadores de Mato Grosso investigados na operação Asafe por suposto envolvimento com venda de sentenças e exploração de prestígio não deverão prestar depoimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em conversas com a direção da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), eles foram orientados a usar a prerrogativa de ser ouvidos por carta precatória em Cuiabá e deram sinais de que vão realmente aproveitar o benefício previsto em lei.

O presidente da Amam, juiz Walter Pereira, afirma que há regras processuais diferenciadas para magistrados previstas em leis e que permitem a oitiva em Cuiabá. Os magistrados certamente serão ouvidos conforme divulgou o jornal A Gazeta, pois tiveram até as residências vasculhadas pela Polícia Federal na terça-feira (18). A assessoria do desembargador Evandro Stábile afirma que ele, que é presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ainda não foi intimado, mas deverá seguir as orientação da Associação dos Magistrados no sentido de ser ouvido na Capital.

Além de Evandro Stábile, são investigados na operação Asafe o desembargador José Luis de Carvalho, o juiz de Direito Ciro Miotto e o desembargador aposentado Donato Fortunado Ojeda. Também já foram ouvidos o juiz-membro do TRE Eduardo Jacob e os advogados Maria Abadia e Renato Vianna. Para os magistrados serem ouvidos por carta precatória, a ministra Nancy Adrighi, do STJ, vai enviar perguntas que serão repassadas por autoridades em Mato Grosso e devolvidas ao Superior Tribunal.