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Politica MT
Quinta - 18 de Março de 2010 às 02:01
Por: Ana Rosa Fagundes

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Lourival Fernandes/DC
Desembargador aposentado Paulo Lessa é alvo de uma ação popular, que reacende rivalidade entre grupos no TJ
Desembargador aposentado Paulo Lessa é alvo de uma ação popular, que reacende rivalidade entre grupos no TJ

Mais uma batalha da guerra entre grupos distintos no Poder Judiciário de Mato Grosso teve início ontem. O advogado Marcos Souza de Barros entrou com uma ação popular contra os desembargadores Orlando Perri, o aposentado Paulo Lessa e mais nove servidores do Tribunal de Justiça, pedindo a devolução R$ 21 milhões, dinheiro que teriam recebido irregularmente do TJ na gestão de Lessa.

Apesar de ser uma ação popular, na qual Barros assina como cidadão comum, o advogado é irmão do juiz aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Souza de Barros, e figura como réu num processo que investiga fraude numa licitação do Tribunal para a compra de veículos Corolas.

Tanto o caso das aposentadorias quanto a investigação dos Corolas foram iniciados pelo então corregedor-geral de Justiça, Orlando Perri, na gestão de Paulo Lessa. Além de Marcelo de Barros, também foram aposentados mais seis juízes e três desembargadores, todos acusados de recebimento de créditos irregulares do Tribunal para ajudarem uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

Barros ingressou com a ação na 17ª vara especializada de ação civil pública e popular de Cuiabá. Ele também afirmou que vai encaminhar cópia do processo para o CNJ, Ministério Público Federal e Estadual e para a Ordem dos Advogados do Brasil. “Eu espero que essas instituições tomem providências porque houve uma clara perseguição do desembargador José Ferreira Leite, mas muita gente recebeu benefícios. A Justiça não é para todos?”, questionou o advogado.

Na ação, Marcos afirma que houve desfalque financeiro do Poder Judiciário de Mato Grosso, causando enriquecimento indevido do patrimônio privados dos envolvidos, tudo por exercerem cargos de autoridade, como funcionários, administradores e fiscalizadores, os quais permitiram a lesão aos cofres públicos em benefício próprio e de terceiros.

Conforme trecho da ação, Paulo Lessa, enquanto era presidente do Tribunal no biênio 2007/2009, determinou pessoalmente pagamento a sua esposa Déa Maria de Barros e Lessa, funcionária do Tribunal, a titulo de diferenças salariais, nos dois anos em que ele presidiu o Tribunal, mais de R$ 2 milhões. ”Ou seja, o valor do prêmio de dois Big Brother sem paredão”, escreveu o advogado.

Em caráter liminar, Barros pede a indisponibilidade dos bens de todos os citados. Em decisão de mérito requer que o juiz decrete na sentença a imoralidade, ilegalidade e abusividade dos atos, sendo os réus obrigados a devolverem os valores recebidos.

OUTRO LADO – O desembargador Orlando Perri classifica como suspeita a motivação do advogado Marcos Souza de Barros, visto que ele é irmão de um dos magistrados aposentados e ainda é réu na ação que investiga direcionamento de licitação no TJ. “Eu fui o autor dessas denúncias. Então isso é uma clara retaliação”, disse Perri. Já Paulo Lessa, por meio de assessoria, disse que não vai comentar o assunto e que seus advogados tomarão conhecimento da ação.






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