"Decisão do CNJ é dolorosa e causa constrangimento", diz Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou durante visita a Cuiabá afirmou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa por um momento difícil. E definiiu o afastamento aos 10 magistrados acusados de desvio de recursos públicos para beneficio de maçons, por determinação do CNJ como um processo doloroso que causa constrangimento.

“É difícil enfrentar essas punições. Eu conheço essas pessoas (magistrados) e também mantenho relações com elas. Sinto certo constrangimento com isso”, declarou durante a abertura do Ano jurídico da Defensoria Pública, na manhã desta sexta-feira na Fiemt.

Mendes ressaltou que o momento deve ser visto como oportunidade para o fortalecimento do Tribunal e pontuou que o afastamento não se trata de um caso isolado, argumentando que já presenciara outras punições anteriormente.

Em seguida, o ministro afirmou que o CNJ não deve ser visto como repressivo e sim como uma “instituição de planejamento com forças diciplicares”.

Questionado se a aposentadoria remunerada pode ser de fato considerada uma punição, o presidente do STF explicou que o afastamento precoce das funções contradiz a idéia de vitaliciedade.

Além do ministro, participaram da abertura do Ano Jurídico da Defensoria o atual presidente do TJMT, José Silvério, o vice Paulo da Cunha e o corregedor Manoel Ornellas.