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Quarta - 03 de Março de 2010 às 10:09
Por: Flávia Borges

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   O desembargador José Silvério Gomes foi eleito nesta quarta (3) novo presidente do Tribunal de Justiça por meio de voto secreto em sessão extraordinária, por 23 votos a 1. Ele cumprirá mandato tampão até o final deste ano, já que o então presidente Mariano Travassos foi condenado no final do mês passado à aposentadoria compulsória junto com outros 9 magistrados mato-grossenses por desvio de dinheiro. Eles foram acusados de desviar cerca de R$ 1,5 milhão para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente. Agora Silvério terá a árdua missão de contornar a mais grave crise no Poder Judiciário do Estado. O escândalo ganhou repercussão nacional. Ele será empossado ainda nesta quarta de manhã.

   O novo presidente concorreu com o desembargador Manoel Ornellas, atual corregedor-geral do TJ, mas saiu vencedor devido ao seu perfil “apaziguador”. O vice-presidente na gestão Travassos, Paulo da Cunha, era tido como favorito na disputa, mas na última hora rejeitou a possibilidade de entrar na disputa. Silvério, conseguiu o apoio do chamado “blocão”, grupo de desembargadores ligados ao ex-presidente Paulo Lessa e ao ex-corregedor do TJ, Orlando Perri, autor das denúncias que culminaram na pena máxima aos 10 magistrados.

   A nova eleição aconteceu porque a punição imposta a Travassos aconteceu em 23 de fevereiro, ou seja, apenas 5 dias antes dele completar 50% de seu mandato frente ao Judiciário. Assim, o vice ficou impedido de assumir automaticamente, já que conforme o regimento interno do Tribunal, em caso de afastamento do presidente antes de ter cumprido ao menos a metade da gestão, novas eleições devem ser convocadas.

   Na história do Poder Judiciário de Mato Grosso houve duas situações de magistrados que não chegaram ao final de seu mandato na Presidência, sendo eles os desembargadores José Vidal e Wandyr Clait Duarte, que presidiram o Tribunal de Justiça nos anos de 1989 e 2000, respectivamente.

   O desembargador José Vidal renunciou ao cargo antes de completar o primeiro ano, sendo substituído pelo vice-presidente, desembargador Flávio Bertin, que se candidatou à vaga na eleição convocada e foi eleito para finalizar a gestão. Já o desembargador Wandyr Duarte faleceu depois de completado um ano na direção do TJMT, sendo substituído pelo então vice-presidente, desembargador Munir Feguri.

   Condenação

   Foram condenados pelo CNJ o ex-presidente do Tribunal de Justiça, José Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury e o atual presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.

   O esquema começou em 2003, quando os envolvidos criaram uma cooperativa de crédito vinculada à maçonaria, da qual o ex-presidente do TJ Ferreira Leite era grão-mestre. Eles foram denunciados em 2008 pelo ex-corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri, por desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores. As denúncias envolvendo supostos pagamentos ilegais a magistrados e desembargadores expuseram um racha sem precedentes na cúpula do Judiciário de Mato Grosso e ganharam destaque nacional. O Pleno do TJ é composto por 30 desembargadores. Cada um deles recebe salário de R$ 22 mil e mais uma série de regalias e privilégios. Já o presidente ganha R$ 24 mil. (Com Patrícia Sanches)

Veja como ficou a votação para escolha do novo presidente do TJ
José Silvério Gomes - 23 votos
Manoel Ornellas - 1 voto
Em branco -  voto





Fonte: RD News

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