Publicidade
Repórter News - reporternews.com.br
Politica MT
Sexta - 26 de Fevereiro de 2010 às 16:43
Por: Antonielle Costa

    Imprimir


Marcos Bergamasco/TCE
TCE cria cargos ao custo de R$ 130 mil/mês; procurador Alencar (destaque) diz que demanda aumentou
TCE cria cargos ao custo de R$ 130 mil/mês; procurador Alencar (destaque) diz que demanda aumentou

O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passará a contar, a partir de março, com 19 cargos de assessoria, após aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Lei nº 9.320, publicada no Diário Oficial do último dia 25.

Os cargos são: chefe de gabinete (uma vaga) e secretário executivo (uma vaga), com salários de R$ 8.424,07; assessor jurídico (oito vagas) e assessor técnico (quatro vagas), com vencimentos de R$ 7.999,70; e assistente técnico (cinco vagas), com salário de R$ 3.346,24. O custo mensal será de R$ 130 mil e ficará por conta do TCE.

De acordo com informações da Assessoria do TCE, a criação dos cargos irá garantir mais autonomia de trabalho aos quatro procuradores, Gustavo Deschamps, Alisson Alencar, Getúlio Velasco e William Brito.

Os cargos serão distribuídos entre os gabinetes. Dessa forma, cada procurador terá dois assessores jurídicos, um assessor técnico e um assessor para atividades administrativas.

A posse dos procuradores do MPC foi realizada em 2008 e, desde então, o Ministério Público não tinha uma estrutura administrativa específica. Os serviços eram prestados com apoio de servidores cedidos de várias áreas do Tribunal de Contas.

"Em 2009, foram emitidos 7.700 pareceres sobre processos em análise pelo Tribunal de Contas. Agora, com o aumento da demanda decorrente da implantação do controle externo concomitante e contando com técnicos mais qualificados e especializados, creio que vamos ultrapassar facilmente a casa de 10 mil pareceres", disse o procurador-geral substituto, Alisson Alencar.

Além disso, Alencar lembrou que, em 2010, o TCE realizará auditoria concomitante, ou seja, o controle juntamente com a execução dos orçamentos, atos de Governo e gestão dos órgãos jurisdicionados.

Mudança de nomeclatura

Ainda segundo a assessoria, a estruturação da carreira também deverá sofrer mudança de nomenclatura, já que tramita na Assembléia Legislativa uma PEC alterando a denominação para Ministério Público de Contas, com competência de oficiar em todos os processos que tramitam no Tribunal de Contas.






Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/141591/visualizar/