PF cumpre busca e apreensão no Senar MT; rombo é de R$ 9,9 mi

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (25) a Operação Cartilha e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão de materiais em Cuiabá e Brasília para investigar supostas irregularidades em licitações realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em Mato Grosso, que causaram um rombo, segundo a CGU, de R$ 9,9 milhões ao erário. As apreensões foram feitas a pedido do Ministério Público Federal. O Senar é vinculado à Famato, sob Rui Prado.

Segundo a procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani, há indícios de fraude nas licitações para a confecção e impressão de cartilhas e manuais que serão distribuídos pelo Senar para famílias agricultoras do Estado. Os contratos seriam feitos com entidades sem fins lucrativos, entretanto, camuflavam um forte esquema que favorecia gráficas de Brasília. Essas empresas recebiam os pagamentos por serviços supostamente superfaturados. “É indispensável que sejam realizadas essas apreensões para reunir provas documentais que possam subsidiar uma possível ação penal”, explica a procuradora.

A investigação começou depois que Controladoria Geral da União (CGU) detectou irregularidades, durante fiscalização, nas aquisições, com e sem licitações, de materiais destinados à execução do Programa Agrinho e Programa de Formação Rural e Promoção Social, ambos de responsabilidade do Senar, nos anos de 2002 a 2009. Os programas são destinados para estudantes e trabalhadores rurais, respectivamente.

De acordo com a Polícia Federal, o material apreendido será analisado em conjunto com a CGU. Ao final da investigação, o inquérito será enviado ao Ministério Público Federal. No final da tarde desta sexta, por meio de nota, a instituição frisou que “atendeu prontamente todas as requisições efetuadas pela PF, fornecendo documentos e os equipamentos solicitados”.

Segundo nota enviada, o Senar não é uma entidade pública, por isso, teria autônomia administrativa e financeira já que seus recursos não são oriundos do tesouro nacional, mas sim dos produtores rurais que contribuem para sua qualificação bem como dos trabalhadores rurais. "Todos os processos licitatórios da entidade são precedidos dos requisitos legais, assim como nas aquisições de materiais didáticos. Os resultados conquistados através de tais aquisições são confirmados através dos milhares de pessoas atendidas nas ações do Senar”, argumenta a instituição.

Já sobre o Programa Agrinho, implantado em 2004 e realizado até 2009, que é um dos focos da investigação, o Senar alega ter formado 1,8 milhão de alunos e 103 mil professores nos 141 municípios do Estado, sempre com o material didático fornecido gratuitamente pelo Senar. Por fim, a instituição reforça que está à “disposição das autoridades competentes para a retirada de quaisquer dúvidas ou informações para esclarecimentos dos fatos”.