Presidente da OAB diz que punição de magistrados do MT foi "insuficiente"

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, disse nesta terça-feira que foi "insuficiente" a pena de aposentadoria compulsória aos dez magistrados do TJ (Tribunal de Justiça) do Mato Grosso acusados de desvios de recursos públicos para beneficiar a loja maçônica Grande Oriente.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu hoje pela aposentadoria dos magistrados.

Após propor uma reflexão sobre a Loman (Lei de Organização da Magistratura) ao conselho, Ophir afirmou que a punição dos magistrados com a aposentadoria soa como benefício. "A aplicação da aposentadoria seria uma espécie de benefício, ao invés de uma punição", disse.

Segundo ele, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso "passou a funcionar como uma filial loja da maçonaria, o que é muito grave e mostra indícios de corrupção e de transgressão à lei". Isso porque, segundo ele, o magistrado não pode confundir o públ1ico com o privado e não deve se esquecer de que tem de encarnar uma postura ética. "O juiz deve funcionar como paradigma para a sociedade", afirmou.

Entre os afetados pela decisão do CNJ estão os desembargadores Mariano Travassos (atual presidente do TJ), José Ferreira Leite (presidente do TJ e grão-mestre da entidade maçônica na ocasião dos fatos investigados) e José Tadeu Cury (então vice-presidente).

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relator do caso, que apresentou parecer pedindo a aposentadoria compulsória dos magistrados, o relatório da auditoria encomendada pelo Tribunal de Justiça em 2008, que apontou os pagamentos indevidos a magistrados no ano de 2004, foi confirmado por provas colhidas pela Polícia Federal e pela auditoria feita pelo próprio CNJ.

O relatório afirma que o caso de desvios de recursos públicos (cerca de R$ 1,5 milhão) começou em 2003, quando os envolvidos criaram uma cooperativa de crédito vinculada à loja Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, da qual o desembargador José Ferreira Leite era grão-mestre.

A cooperativa de crédito quebrou em 2004, quando foi descredenciada pelo Banco Central por falta de liquidez. Para atender aos correntistas, a maioria ligada à maçonaria, os envolvidos "buscaram recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de pagamentos de créditos aos seus magistrados maçônicos ou não, desde que tivessem desprendimento para emprestá-los à ordem maçônica", diz o relator.