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Segunda - 22 de Fevereiro de 2010 às 00:09
Por: Marcos Lemos

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Tributação sobre o gás deve cair
Tributação sobre o gás deve cair

Sempre alvo de críticas por causa da alta carga tributária em vários setores da economia, influenciando o cotidiano da sociedade como um todo, o Governo do Estado vai propor aos deputados estaduais uma nova redução, desta vez incidente no preço do botijão de gás. A decisão foi tomada em conjunto pelo governador Blairo Maggi (PR), pelo vice, Silval Barbosa (PMDB) e pela secretária e 1ªdama, Terezinha Maggi por se tratar de uma medida com alta relevância social. Na proposta que será feita através de projeto de Lei para resguardar a população no futuro, também constará a redução praticada desde o ano passado para a energia elétrica.

Estando em lei, para que haja alterações como aumentos ou novas reduções, será necessário que o Governo do Estado formalize aos parlamentares estaduais um pedido de autorização, ou seja, não haverá mais aumentos por via de decreto governamental. Presente na quase totalidade dos lares, o gás de cozinha em botijão de 13 quilos será a nova manifestação do governo Blairo Maggi na política de redução gradual e consistente da carga tributária.

"No passado eu defendi a redução da carga tributária, mas por desconhecimento da realidade do poder publico estadual que não tinha capacidade para reduzir os impostos que movimentam a administração, além de garantir um mínimo de investimentos em prol da sociedade", disse o chefe do Executivo Estadual, apontando que mesmo com dificuldades desde 2003 quando chegou ao Governo do Estado sempre procurou atenuar e reduzir a carga tributária como aconteceu por diversas vezes em vários setores, como na cesta básica de alimentos, em produtos de informática, recentemente na energia elétrica e agora no botijão de gás.

Na próxima semana, Blairo Maggi encaminhará à Assembleia Legislativa a mensagem que altera a Lei 7.098/98 reduzindo em 30% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre o produto. Com a mudança, a carga estadual sobre o combustível gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial cai de 17% para 12%. Para que a mudança entre em vigor o texto deverá receber a aprovação dos deputados estaduais. "Agora sei que é possível reduzir, porque combatemos a sonegação e verdadeiramente atingimos o equilibro fiscal entre receitas e despesas", disse Maggi.





Fonte: A Gazeta

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