Primeira parcela de fevereiro do FPM tem aumento de 89,31% em MT

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM será repassada nesta quarta-feira (10). As prefeituras brasileiras receberão um montante de R$ 2,63 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. No âmbito nacional, foi registrado aumento de 96% em relação ao primeiro decêndio do mês de janeiro deste ano.

Para Mato Grosso, com o desconto do Fundeb, o repasse será de R$ 42,2 milhões. No Estado, o aumento no valor do primeiro repasse de fevereiro em relação ao mesmo período de janeiro deste ano foi de 89,31%. Se comparado com o primeiro decêndio de fevereiro de 2009, o aumento foi de 10,78%.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Pedro Ferreira de Souza, comemorou a recuperação no repasse dos recursos. “O FPM é a principal fonte de receita para muitas prefeituras. Esperamos que essa recuperação seja crescente ao longo do ano de 2010”, assinalou.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o segundo mês do ano é, historicamente, um período de arrecadação mediana. Ainda de acordo com a entidade, a estimativa da Receita Federal para fevereiro, no valor de R$ 4,3 bilhões, deverá ser alcançada se a arrecadação nacional continuar neste ritmo.

O FPM é uma transferência constitucional composta por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.