Saúde e MP firmam parceria contra a dengue em São José do Rio Claro

A Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária e, a Vigilância Ambiental de São José do Rio Claro, firmaram, nesta quinta-feira (22), parceria com o Ministério Público Estadual (MP), para atuarem em conjunto no combate à dengue.

A parceria consiste na atuação do MP na propositura de ações judiciais de responsabilidades civil e penal, contra os proprietários de imóveis urbanos, que não acatarem as autuações emanadas pela vigilância sanitária e a vigilância ambiental quanto à limpeza de seus terrenos e lotes com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue (Aedes aegypti).

Desde o dia 06 (seis) de janeiro os agentes de saúde juntamente com a vigilância sanitária estão visitando casa por casa em todos os bairros da cidade verificando a incidência de possíveis criadouros da larva do Aedes aegypti, e orientando a população quanto aos cuidados que devem ser adotados, notificando os proprietários onde tiverem terrenos e quintais sujos e mal cuidados para que seja providenciada a limpeza. A secretaria de Infra-Estrutura tem feito a coleta de entulhos para as famílias carentes da periferia.

Posteriormente, os fiscais da vigilância junto com os fiscais de tributos retornam aos locais notificados e verificam se foram adotadas as recomendações, caso contrário, os proprietários são multados e o departamento de obras efetua a limpeza do local, porém, a administração cobra pelo serviço. Em algumas situações, os agentes públicos têm encontrado resistência por parte de alguns proprietários, nesta situação é que o MP passa a atuar na preservação dos direitos difusos e coletivos.

Conforme a representante do Ministério Público em São José do Rio Claro, Dr.ª Claire Voguel Dutra, nestes casos, principalmente, tendo em vista os altos índices de incidência de dengue que assolam o país e o estado e que começou a atingir o município, “o interesse particular é deixado de lado em prol do interesse do bem maior que é o bem estar da sociedade”, frisou.

Ainda de acordo com a Promotora, a atuação do MP não se restringirá somente na propositura da ação de responsabilidade civil e penal, mas, também na solicitação de ordem judicial para que os agentes públicos possam romper barreiras para adentrarem em propriedades particulares que ofereçam riscos à população. “A punição administrativa já é dada pelos fiscais da vigilância sanitária e do departamento de tributos através de multas, mas em alguns casos eles não têm como adentrarem nos imóveis e precisam de ordem judicial para fazê-lo, aí o MP atua para agilizar os trabalhos.”, disse Dutra.

Cuidados básicos devem ser tomados pela população, tais como: não deixar acúmulos de águas paradas, efetuarem a limpeza de calhas e quintais, manter a caixa d’água bem fechada e se possível com uma tela no ladrão, encher de areia os pratinhos de vasos de plantas, guardarem as garrafas, baldes ou latas vazios de cabeça para baixo - lembrando que o ovo do mosquito da dengue sobrevive até um ano fora d’água - e, o principal, se você sentir febre com dor de cabeça e dor no corpo procure logo um serviço de saúde, não se alto medique, a dengue pode matar e se você se alto medicar o município não tem como fazer um controle exato dos casos existentes.

COMBATER A DENGUE É UM DEVER MEU, SEU E DE TODOS – SÃO JOSÉ UNIDO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE.