Empaer e parceiros promovem avanços na área de pesquisa e assitência técnica

O presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Leôncio Pinheiro da Silva Filho, faz um resumo dos projetos elaborados, aprovados e em execução no período de 2008 a 2011. Com recursos na ordem de R$ 38,6 milhões, referentes a convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso, a Empaer está promovendo avanços tecnológicos nas atividades de assistência técnica, extensão rural e pesquisa.

Leôncio comemora que os recursos estão permitindo a reestruturação e revitalização da Empaer, que atua na política de inclusão social e na redução das desigualdades sociais, com foco no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. No ano de 2009, foram adquiridos 83 veículos, computadores, capacitação de técnicos na área de tecnologia de produção, transformação e comercialização para melhor atendimento dos produtores rurais nos 133 escritórios da Empaer localizados no interior do Estado de Mato Grosso. “A Empaer tem a visão clara de como e onde se quer chegar, ou seja, ser uma empresa pública de referência nacional, ética e eficiência nas prestações de serviços”, explica Leôncio.

Para a área de pesquisa e transferência de tecnologia estão sendo destinados recursos na ordem de R$ 6,5 milhões e para a Assistência Técnica e Extensão Rural o montante de R$ 32 milhões. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso uma Emenda na Lei Orçamentária Anual – 2010, no valor de 7,1 milhões destinados a promover a reestruturação da empresa. O deputado estadual, José Domingos Fraga é o relator da emenda sancionada pelo governador Blairo Maggi.

Pinheiro esclarece que a empresa passa por um momento importante, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), renegociou o parcelamento de débitos provenientes das entidades da administração indireta estadual junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com o parcelamento da dívida em até 180 meses. “Com a renegociação das dívidas podemos trabalhar de forma mais tranquila e segura para o homem do campo, garantindo nossos serviços e atendimento”, explica o presidente.

Atualmente, o Estado possui 140,2 mil agricultores familiares, sendo 1.228 comunidades tradicionais com 50,2 mil agricultores e 718 assentamentos com 90 mil famílias assentadas. Segundo informações da Associação Brasileira de Empresas de Ater (Asbraer), a agricultura familiar no Brasil é responsável por significativa parcela da produção de alimentos básicos da população. Respondem pela produção de 25% do café, 31% do arroz, 67% do feijão, 52% do leite, 49% do milho, 58% dos suínos, 40% de aves e ovos e 84% da mandioca.

O Serviço de Ater possui hoje uma abrangência de 95% do território brasileiro. O serviço está estruturado em 27 entidades estaduais oficiais, com 5.928 escritórios locais e possui, atualmente, 23.534 profissionais, sendo 19.164 Extensionistas Rurais, nos quadros funcionais das Instituições Estaduais. É patrocinado com recursos públicos oriundos dos Estados, dos municípios, do Governo Federal e de arrecadação própria e outras receitas.

Pinheiro esclarece que estão melhorando os instrumentos de trabalho e oferecendo ações mais efetivas aos produtores rurais. A Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai disponibilizar recursos na ordem de R$ 626 milhões para o ano de 2010. Com a lei e o Programa Nacional de Ater a extensão rural busca promover o direito ao conhecimento e à tecnologia apropriada aos agricultores familiares.

São objetivos da lei aumentar a produção, qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanais. Também se destacam a promoção e a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários, o assessoramento de atividades econômicas e gestão de negócios, apoio ao associativismo e cooperativismo. Além de agricultores familiares, serão beneficiados com a nova lei, assentados da reforma agrária, povos indígenas, remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais.