Gestão Karol "torrou" R$ 508 mil em diárias e mais R$ 56 mil com celular

A ex-defensora pública-geral Helyodora Carolyne Almeida Rotini, a Karol Rotini, liberou R$ 508,3 mil em diárias em 2008, revela auditoria do Tribunal de Contas. Apesar da gestão tumultuada e tensa, marcada por denúncias, o balancete foi aprovado pelo Pleno do TCE. A auditoria analisou cerca de 50% dos processos de concessão de diárias. Apontou irregularidades como, por exemplo, falta de relatório de viagem ou atraso no encaminhamento do documento e pagamento indevido de diárias. Em 2008 Karol teve a sua disposição um orçamento de R$ 30,9 milhões. Durante o exercício, houve uma suplementação de créditos de R$ 9,7 milhões e, por outro lado, redução de R$ 4,4 milhões.

Sob sua responsabilidade, foram pagos despesas de R$ 29,5 milhões. Somente com telefone celular, Karol gastou R$ 56,5 mil. Deixou para o sucessor Djalma Sabo Mendes uma dívida flutuante inscrita em restos a pagar de R$ 181,4 mil. A ex-chefe da Defensoria do Estado promoveu 25 licitações, que somam R$ 2 milhões. Destas, 19 foram homologadas. Das licitações válidas, 17 foram com pregão presencial, enquanto as outras 2 foram por carta-convite. Houve ainda cinco dispensas licitatórias e nove inexigibilidades. A auditoria do TCE é assinada por André Luiz de Campos Baracat.

Durante todo o período em que ficou à frente da Denfensoria, Karol enfrentou muitas polêmicas e, apesar das contas dela terem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas, ficou marcada pelo estereótipo de gestora que estrapolou no uso da verba indenizatória, sendo alvo, inclusive, de denúncias e representações apensadas às suas contas referentes de 2008. Algumas denúncias foram consideradas procedentes pelo Pleno do TCE, que multou Karol em 40 Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), o equivalente a R$ 1,2 mil, devido à ausência de controle interno na Defensoria.

Entre as acusações apensadas no processo estão contratação de serviços com preços superiores aos de mercado, despesas com justificativas de dispensa de licitação sem amparo na legislação, não utilização de imóvel locado por período superior ao prazo tolerável, concessões irregulares de diárias, pagamento de verbas indenizatórias para transporte dos defensores e uso indevido de veículo oficial custeado pela administração pública e deferimento de benesses a membros da instituição sem abertura de concorrência.

Foram constatados ainda privilégios a parentes de membros da Defensoria. Um concurso foi colocado sob suspeição. O Ministério Público, que emitiu parecer contrário à aprovação das contas de Karol, apontou 13 irregularidades, mas o relator-conselheiro Valter Albano, hoje presidente do TCE, entendeu que a gestora deveria receber apenas sanções e aplicação de multa e votou pela regularidade. O parecer foi acatado pelos conselheiros, que também votaram pela procedência parcial de denúncia movida contra a ex-gestora devido ao comprovado descumprimento de formalidades da Lei das Licitações. O TCE cobra da Defensoria que crie, por exemplo, normas mais duras para uso de aparelhos celulares pelos servidores.