Denúncias à Ouvidoria do Tribunal de Contas aumentam em mais de 170%

Dados da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) revelam que a instituição registrou em 2009 um total de 1.113 chamados e 879 denúncias. Os números representam um verdadeiro salto no comparativo com o balanço de 2008, quando 554 chamados e 318 denúncias foram recebidos. Considerando apenas as denúncias protocoladas via os diversos canais de contato com a Ouvidoria, o crescimento observado no ano passado chega a 176%.

“O cidadão têm cobrado cada vez mais dos jurisdicionados, dos gestores públicos. Essa participação da sociedade é muito importante para o Tribunal, com o cidadão nos ajudando a cobrar, fazendo suas denúncias”, analisa o ouvidor-geral do Tribunal de Contas, conselheiro Alencar Soares.

O aumento na procura pelo serviço público prestado pela Ouvidoria do TCE se dá em paralelo ao crescimento no volume de processos resultantes de denúncias julgados pelos conselheiros. Em 2009, foram 63 processos dessa natureza julgados pelo Tribunal Pleno, volume duas vezes superior aos 20 processos apreciados em 2008.

O balanço de registros confirma a credibilidade da Ouvidoria do TCE-MT junto à população mato-grossense como importante instrumento de cidadania. Com canais que facilitam o acionamento onde quer que o cidadão esteja, a Ouvidoria do Tribunal de Contas disponibiliza o contato via internet, fax e telefone, além do atendimento presencial, nas dependências da sede do TCE, em Cuiabá.

Um dos principais meios de contato é o Disque-Denúncia, serviço totalmente gratuito, por meio do telefone 0800-6472011. Mais informações sobre a Ouvidoria podem ser obtidas no site www.tce.mt.gov.br/ouvidoria, onde o sistema de denúncias online ao Tribunal também está disponível.

Quando o assunto são as expectativas da Ouvidoria para 2010, Alencar Soares destaca que o foco é avançar ainda mais nos feitos já conquistados. “Temos que continuar aprendendo, modernizando a Ouvidoria e dando condições para que o cidadão faça sua denúncia, dando nossa resposta o mais rápido possível. Não é porque já nos consolidamos como referência que vamos parar por aqui. Ao contrário, temos que crescer cada vez mais, mostrando a importância da Ouvidoria a toda a sociedade mato-grossense”, destaca.